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Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2020

BIOGRAFIA: SAMUEL SALES SARAIVA

Da América do Sul às Américas Central e do Norte, minha vida política resultou até agora em projetos voltados para a cidadania de brasileiros no país e no exterior.
Terça-Feira, 28 de Julho de 2015 - 10:41

Durante a minha infância e adolescência conheci o território federal em que habitávamos, constituído em 1943, com acesso à fronteira Brasil-Bolívia, por meio da Estrada de Ferro denominada Madeira-Mamoré (EFMM).

Fruto do Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, e considerada a mais isolada do planeta, a ferrovia que ligava Porto Velho a Guajará-Mirim fora construída por norte-americanos e ingleses com a maior parte da mão de obra caribenha.

Nasci bem depois disso, no alvorecer da década dos anos 1960, época dourada para Amazônia Brasileira. Naquele tempo, reservas de água potável e florestas tropicais do planeta ainda não sofriam a devastadora, irracional e criminosa agressão que hoje presenciamos. 

Porto Velho, cidade que me serviu de berço tinha menos de cem mil habitantes na época em que ainda se reverenciavam datas cívicas e permitia-se o banho de igarapé. Assistir matinê nos cines Lacerda, Brasil e Resk, beber guaraná Marau, usar calça boca de sino nos passeios de domingo à tarde na Praça Jonathas Pedrosa eram alguns dos costumes apreciados naquela época.

Sou do tempo em que uma fita verde-amarela no guidão da bicicleta, Caloi, Goricke, Philips ou Monark, credenciava o jovem a desfilar garbosamente em Porto Velho no sete de setembro, Dia da Pátria.

Lambretas e bicicletas “engarrafavam” em frente à chique Boate da Joá, que funcionava na garagem do vistoso sobrado branco da família da senhora Joanilce Canindé, na Rua José de Alencar. Os clubes Bancrevea, Danúbio, Ipiranga, a boate Taba do Cacique e o rendez-vous da Maria Eunice eram as atrações sociais naquela época.  

Estão presentes em minha recordação os memoráveis banhos nas Cachoeiras de Samuel e Teotônio, no Candeias e no Igarapé Bate Estaca, nos quais deixei horas inapagáveis da infância.

Enxergo o passado da ferrovia que a todos encantava com aqueles trilhos que percorri  tendo meu pai a frente nas madrugadas de outrora, sem cair, com uma cesta na mão, desde o Bairro do Areal ao Mercado Central, próximo ao prédio onde ainda hoje existe o velho relógio. Vejo as fotos do americano Dana Merril, o Hospital da Candelária, o cemitério multinacional que não existe mais.

Do Norte ao Sul do Brasil

Ao concluir os estudos secundários, junto com o colega German Rosendo Danin viajei mais de 3.600 quilômetros de bicicleta, de Porto Velho até Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, aonde entregamos ao governador gaúcho, Euclides Triches, uma mensagem patriótica de integração dos povos amazônicos, enviada pelo então governador do Território de Rondônia, coronel João Carlos Marques Henriques.

Foi mesmo uma epopeia, e o então presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal brasileiro, senador Leite Chaves (MDB-PR), diria na tribuna daquela Casa: “As vocações guardam alguma semelhança com as águas que nascem nos picos das montanhas: qualquer que sejam seus percalços elas tendem a alcançar seu destino, e com Samuel Saraiva as coisas se encaminharam daquela maneira”.

Naquela maratona cívica voltada para a união entre povos, nenhuma dificuldade nos abateu.

O senador paraibano nascido em Itaporanga era advogado e referia-se ao meu ideal em 1975, ressaltando que não me abati, nem desisti do cumprimento da extenuante missão, concluída após 45 dias percorrendo caminhos inóspitos sob intempéries diversas.

O governador Triches era engenheiro metalúrgico formado pela Escola Técnica do Exército. Demonstrava sentimentos em defesa da Amazônia, cujas terras abrigaram muitos gaúchos desde as primeiras migrações, em meados dos anos 1970.

Em Porto Alegre eu morei na sede da União Gaúcha de Estudantes (UGES) presidida pelo líder estudantil Jose Denis Coutinho até a conclusão do 2º grau. O espírito destemido herdado de meu pai empurrou-me para novas andanças.

Apoiado pelo senador Adalberto Senna (PMDB-AC), viajei posteriormente para o México, com o propósito de estudar arqueologia, carregando comigo apenas o sonho e algum dinheiro. No entanto, ao chegar àquele país, soube que não poderia iniciar o curso desejado, devido ao impedimento imposto a estrangeiros pela legislação local.

Dado o impasse, optei por estudar Relações Internacionais. Matriculei-me, então, na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e, naquele momento, o embaixador brasileiro Lauro Escorel de Moraes atendendo solicitação do Coronel Carlos Augusto Godoy assegurou-me um posto na embaixada pelo regime de “contratado local”. Trabalhei com o então jovem terceiro secretário, hoje embaixador, Cesário Melantonio Neto.

Os estudos superiores e a convivência com aquele povo de cultura milenar contribuíram para os fundamentos de minha concepção sobre a realidade política latino-americana. Foi nesse contexto que compreendi o papel de liderança que compete ao Brasil na condução da política externa regional.

Participação na política

Regressei ao Brasil em 1980, pouco depois da extinção do bipartidarismo (Arena-MDB). Juntei-me, então, com o grupo político que acreditei melhor representar as aspirações da classe trabalhadora, e fui indicado ao carismático líder político Leonel de Moura Brizola por um grupo de 12 parlamentares da Câmara dos Deputados, para articular o trabalhismo. 

Após a acirrada disputa jurídica em que perdemos a sigla do PTB para o grupo de Ivete Vargas, sobrinha do ex-presidente Getulio Vargas, fundei e presidi o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Estado de Rondônia, junto com  o então jovem advogado Antônio Osman de Sá, Flodoaldo Pontes Pinto e Kurt Itamar Kettenhuber, entre outros companheiros idealistas.

Na minha primeira ação política, instruída por Brizola, criei em Porto Velho o Comitê de Solidariedade para assistir aos refugiados bolivianos que ingressavam em Rondônia, fugindo da sangrenta ditadura militar imposta naquele país pelo general Garcia Meza.

Naquele mesmo ano eu me reuni em Porto Velho numa pequena sala do Edifício Feitosa, com o então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e outros sindicalistas regionais. Entre outros assuntos, debatemos estratégias com vistas à formação de uma frente de oposição, objetivando a conquista da presidência da República do Brasil.

De alguma forma, isso promoveria transformações democráticas e sociais necessárias, reivindicadas pela maioria da população brasileira, dentro da visão dos partidos de oposição ao regime político-militar instaurado em 1964.

Posteriormente, considerando o cenário político-partidário daquele momento, aceitei convite do presidente regional do PMDB, o legendário deputado federal Jerônimo Garcia de Santana, e ingressei nesse partido. A decisão foi noticiada pelo Jornal do Brasil  do Rio de Janeiro na edição de dois de outubro de 1980.

Santana pronunciou elogioso discurso dando-me as boas vindas em sessão plenária do Congresso Nacional. Os notáveis senadores Paulo Brossard (PMDB-RS), José Richa (PMDB-PR) e Humberto Lucena (PMDB-PB), e os deputados Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e Max Mauro (PMSB-ES) o apartearam, com felicitações. 

Em minha primeira participação elaborei moção objetivando a institucionalização do Movimento Jovem Nacional do PMDB, com programas e estatutos próprios, posteriormente aprovados na sua primeira convenção nacional, conforme publicou o Correio Braziliense na edição de 12 de julho de 1980.

Dois anos depois, fui diplomado pela Justiça Eleitoral suplente de deputado federal, e tive meu nome publicado no livro biográfico de deputados brasileiros na 47ª Legislatura.

Vocação

No exercício da atividade legislativa fui mentor de vários projetos de lei. Um deles, denominado Transfronteira, autorizava o Poder Executivo brasileiro a negociar com países amazônicos acordos para a construção de rodovia internacional, interligando seus respectivos sistemas rodoviários.

O prestigioso Jornal de Brasília noticiou o assunto em quatro de julho de 1986. A importância da proposição facilitou a publicação de dois livros: o primeiro, Transfronteira, manteve o nome do projeto, o segundo intitulou-se Amazônia: integração, preservação, desenvolvimento e segurança, com registro autoral registrado na Biblioteca Nacional.

Ambos foram prefaciados pelo embaixador J.O. de Meira Penna e editados, em conjunto, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Parlamento Latino-americano. 

Amazônia

Transfronteira precedeu o chamado Calha Norte, idealizado durante o Governo José Sarney e elaborado posteriormente para a defesa da Região Norte do Brasil. Minha proposição foi apresentada em plenário na década de 1980, pelos deputados José Guedes (PSDB-RO), Assis Canuto (PFL-RO), Raquel Cândido (PDT-RO), obtendo parecer favorável e aprovação em todas as comissões temáticas nas quais foi apreciado. Posteriormente, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) o reapresentou. Projeto de Lei Nº. 5341, de 2013. 

Já o Projeto Calha Norte previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas, sob a subordinação do Ministério da Defesa do Brasil.

Com 160 quilômetros de largura ao longo de 6,5 mil quilômetros de fronteiras com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia, essa faixa abriga quase dois milhões de pessoas e ocupa 1,2 milhão de km², área correspondente a um quarto da Amazônia Legal e a quase 15% da área total do país. Dos 194 municípios atendidos em seis estados, 95 municípios ficam em área de fronteira.

Incursionei também na área fundiária ao elaborar o projeto de lei 5341/2013, apresentado em nove de abril daquele ano pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). Sugeria a promoção de acordos com países para a construção de agrovilas em terras da União paralelas à linha divisória de fronteira internacional das regiões Norte e Oeste do Brasil.

Esse projeto estabelecia a interligação dessas regiões com o sistema viário dos países que compartem a fronteira amazônica, dando prioridade à adequação viária intermodal.

Inteligência e segurança

Com a apresentação de outro projeto de lei regulamentando o inciso X do artigo 49 da Constituição Federal, apontava a necessidade de fiscalização das atividades de inteligência, informação e segurança pelo Congresso Nacional, a fim de impedir a repetição de excessos praticados durante o regime político-militar (Jornal de Brasília, 28/4/1990).

Assistência aos dependentes químicos

Um ano depois, confiava ao deputado Jabes Rabelo (PTB-RO) o projeto de Lei 1163/1991, dispondo sobre cadastro e assistência a dependentes de substâncias entorpecentes. 

Um dos signatários, o político amazonense Eduardo Braga, ex-líder do Governo Dilma Roussef, atualmente é ministro de minas e energia. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria fora relatada pelo renomado jurista, deputado Hélio Bicudo (PT-SP).

Humanização da segurança pública

Elaborei projeto de lei determinando a utilização de anestésicos em projéteis utilizados por agências de segurança pública e por serviços de segurança privada. Mais tarde, a proposta fora submetida a estudos do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, por solicitação dos senadores Paul Sarbanes e Bárbara Mikulski, durante a 105ª Legislatura [Washington, D.C], conforme publicou o jornal Gazette Wheaton, em 10/3/1999.

Fiscalização independente à ação de juízes

Pisava em ovos, porém, com o devido amparo legal. Pela proposta de estudo legislativo [nº 196, de 1997] apresentada ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Bernardo Cabral (PP-AM) sugeri a elaboração de parecer a respeito da Comissão Nacional de Disciplina e de Destituição de Magistrados e do Código de Conduta para Juízes dos Estados Unidos da América, com vistas à possibilidade de aproveitamento como subsídio para a elaboração de leis sobre o controle externo do Judiciário brasileiro.

Importância do serviço voluntário comunitário

Eu sonhava com o êxito da juventude e com as oportunidades que ela merecia. Assim, em 20 de dezembro de 2004 oferecia outro projeto de lei, determinando a inclusão no currículo acadêmico, da prestação de Serviço Comunitário Estudantil. Era o pré-requisito para a obtenção de diploma do primeiro e segundo graus nas redes pública e privada de ensino. 

Filantropia

O meu projeto instituindo o cadastro de menores carentes no país e de brasileiros residentes no exterior para fins de prestação de assistência material de cunho filantrópico foi mencionado em discurso pelo senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO), então vice-líder da Maioria no Senado. Inspirei-me em carta recebida de uma criança. A Agência Senado noticiou o fato em 17/9/2004.

Representação política para brasileiros no Exterior

Em 2009, o deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) e mais 183 parlamentares acolhiam a minha Proposta de Emenda à Constituição [nº 436, de 18/11], acrescentando o parágrafo 3º ao art. 45 da Constituição Federal, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados.

Mais assistência a brasileiros no Exterior

Esse mesmo parlamentar acolheu e apresentou Projeto de Lei Complementar [nº 559, de 24/2/2010], apoiando imigrantes brasileiros em países estrangeiros. 

Determinava a criação de contribuição social sobre remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil. A medida visava prover recursos para o atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.

Urgência na revisão de tratados internacionais

Em 17 de abril de 2013 eu provocava o Congresso Nacional e o Ministério das Relações Exteriores para agir com responsabilidade e urgência na revisão dos tratados internacionais de não edificação existentes entre o Brasil e os países fronteiriços. “Defasados no tempo, eles contrariam a realidade, dificultam e impedem a integração regional”, eu denunciava no portal www.gentedeopiniao.com.br  [Porto Velho-RO].

Disciplina para consciência ambiental

Em 2011, indiquei Estudo-Legislativo à presidente Dilma Rousseff, defendendo inclusão de disciplina específica no currículo escolar de 1º e 2º graus, com o propósito de despertar nos estudantes o interesse pela preservação ambiental.

Inclusão de disciplina ética e solução de conflitos

Ao mesmo tempo, postulei o compromisso estudantil com os princípios morais essenciais a convivência humana, capacitando os jovens para identificação e solução de conflitos sem uso da violência. Visava promover a educação direcionada para a ética, a cidadania e a paz. O assunto foi publicado no portal www.gentedeopiniao.com.br em 8/12/2011 e encaminhado em junho de 2015 para apreciação da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Em anteprojeto de lei propus corrigir as causas da violência infanto-juvenil, a corrupção e a degradação ambiental, através da inclusão de disciplinas específicas na grade curricular de ensino primário que melhor preparem os cidadãos das futuras gerações. Encaminhei a matéria à deputada federal Mariana Carvalho, em 9/7/2015. 

Aferição do grau de satisfação com o serviço consular 

Com o intuito de tornar mais eficiente a atuação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) fora do país elaborei proposta de Estudo Legislativo submetida ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Propus legislação apropriada para tornar obrigatória a distribuição gratuita de formulário em repartições diplomáticas e consulares, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior a opção de registrar o índice de satisfação com o atendimento recebido.

Esse expediente também permite denúncias, comentários ou destaque para a qualidade do atendimento, resguardada a alternativa de confidencialidade da informação. No documento deveria constar o endereço físico e o e-mail da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Ouvidoria do Ministério Público Federal. Tema divulgado em 11/5/2011 no portal www.gentedeopiniao.com.br

Cadastro único de identificação no sistema de saúde

Indiquei projeto de lei dispondo sobre a criação de um cadastro único nacional que estabelece, via internet, o acesso imediato dos médicos do sistema público e privado de saúde, ao expediente clínico de cada brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil, portador de número de CPF, para fins de atendimento regular ou emergencial. Faz parte do Cadastro de Demandas do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde), sob nº 123652, em 20/6/2012.

Mais rigor na fiscalização patrimonial de agentes públicos

Bem antes da onda de escândalos de corrupção com dinheiro público, em julho de 2014 propus a criação de uma comissão mista composta por membros do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Conselho Nacional de Justiça, para elaborar estudos técnico-jurídicos visando à adoção de mecanismos legais permanentes de monitoramento patrimonial e financeiro dos detentores ou postulantes de mandatos eletivos.

Discussão de princípios para liberdade de expressão

Em decorrência do atentado terrorista-religioso que vitimou jornalistas do Charlie Hebdo, em Paris, sugeriu ao deputado franco-brasileiro Eduardo Cypel, da Assembleia Nacional Francesa, propor o debate de normas jurídicas que coíbam e punam excessos na liberdade de expressão. Creio que isso assegura a preservação da dignidade, do respeito e da inviolabilidade da fé, fundamentos inalienáveis da dignidade humana para a paz. O assunto saiu em 14/1/2015 no portal www.gentedeopiniao.com.br (Porto Velho-RO).

Interligação do sistema nacional de águas à Bacia Amazônica

Mensagem de minha lavra à Presidência da República, governadores estaduais e diretores da Agência Nacional de Águas (ANA), em janeiro de 2015, apontou a necessidade de estudos com vistas à interligação dos sistemas de abastecimento hídrico nacional a um sistema de captação a ser construído na região amazônica. Ele permitiria o escoamento das águas das enchentes e o seu armazenamento em reservatórios ou sistemas, amenizando prejuízos em regiões afetadas por cheias ou escassez.

Polígrafo como direito na defesa da honra

Idealizei projeto de lei acolhido pelo deputado Manuel Junior (PMDB-PB), que o apresentou no Plenário da Câmara, [PL nº 1654/2015] garantindo a utilização do teste do polígrafo como prova no processo penal, quando requerido pelo próprio réu.  

Distribuição de royalties com o povo

Em outubro de 2014 indiquei ao então candidato a presidente da República do Brasil, Aécio Neves, a destinação “simples e direta” de uma parte dos royalties [compensação por área explorada] correspondentes às riquezas do subsolo.

Pautei-me e ainda me oriento por ações no campo das ciências sociais e na observância do postulado da solidariedade humana, acima de sectarismos de natureza política, religiosa ou filosófica.

Além da atividade política, enquanto permaneci no Brasil, exerci diversas funções no Congresso Nacional: fui oficial de gabinete da Liderança do PMDB (gestão do deputado federal Odacir Klein-RS), consultor do Instituto de Assessoria e Pesquisa (Ipeac), assistente parlamentar de vários congressistas e assessor legislativo do Governo do Estado de Rondônia no Congresso Nacional.

No jornalismo

Nos Estados Unidos, país que me outorgou o privilégio da cidadania que ostento com orgulho, iniciei atividades jornalísticas em 1992, credenciado pelo Estado de Nova Iorque, onde escrevi para uma revista comunitária. Transferido para Washington, D.C., em 1994, ingressei no National Press Club e na National Association Journalists (NAHJ). 

Em outubro de 2000, pouco depois de haver lançado a USLatin Magazine em parceria com o ex-embaixador americano John Kean, fui convidado pela Casa Branca [sede do governo dos EUA], durante o Governo Clinton, para participar da conferência com o tema A crescente importância das Américas e o aumento da população latina nos Estados Unidos. Lá estive na condição de editor da US Latin Magazine e membro da NAHJ.

Alguns anos depois, recebi distinção assinada pelo então presidente estadunidense, George W. Bush, agradecendo estudos que desenvolvi em Washington, D.C., com vistas ao fortalecimento das relações bilaterais com o Brasil. 

À época, propus ao presidente do Brasil, amplo debate entre Estado e Sociedade, no âmbito do Poder Legislativo brasileiro, objetivando a adoção de leis possibilitando a famílias oriundas de países aliados, particularmente dos EUA, imigrar ao Brasil.

Elas teriam direito a residência permanente, no caso de ataques com armas de destruição em massa ou de catástrofes naturais de grande magnitude. Como ato de reciprocidade, entre os desdobramentos decorrentes da consolidação do projeto de forma unilateral, poder-se-ia vislumbrar a possibilidade de legalização de mais de um milhão de brasileiros “indocumentados” que vivem nos EUA.

Tal proposta encontrou eco e respaldo político em pronunciamento do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que solicitou ao então Presidente Lula e ao Itamaraty ações para a sua execução. O assunto foi publicado no Diário do Senado Federal em 3/9/2003.

Na defesa do meio ambiente

Ambientalista por convicção e, reconheço, com ânsia incontida de propor ideias e soluções capazes de preservar o meio ambiente, sou portador da cidadania estadunidense.

Nessa área, elaborei e apresentei documento ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Sr. Ban Ki-Moon, e aos embaixadores de países com assento no seu Conselho de Segurança, propondo que fossem declarados Patrimônio da Humanidade, mananciais de água potável do planeta e reservas florestais. 

Tipifiquei como delito universal toda ação causadora de agressão ou danos a essas reservas imprescindíveis à vida na terra. Coube às Forças de Paz das Nações Unidas capacitação para intervir (quando convocadas) com o propósito de ajudar países membros a combaterem a destruição do meio ambiente.  

Justifiquei que a agressão humana ao meio ambiente era mais daninha do que a de qualquer bactéria no aceleramento do processo natural de exaustão do planeta. E dele somos todos hóspedes, não donos. Esse patrimônio constitui direito inalienável das gerações futuras. 

Diversos meios de comunicação noticiaram o documento. A revista Forbes publicou matéria em 20/12/2006, e a cadeia de televisão ABC (Eyewitness) fez o mesmo em 24/12/2006; Telemundo, canal hispânico de televisão, destacou o assunto em cadeia nacional, em 23 de dezembro do mesmo ano.  

No combate ao desperdício e à fome

Em maio de 2008 preocupei-me com a alarmante escassez de alimentos, causadora da morte de milhões de pessoas no mundo, enquanto toneladas de gêneros alimentícios são perdidas por deterioração, prescrição do prazo de consumo e degradação resultante da precariedade de armazenamento.

Dessa maneira, sugeriu ao diretor executivo do Programa de Alimentação Mundial (PAM) das Nações Unidas, a adoção de medidas efetivas com o propósito de incentivar, tanto governos quanto o setor privado, à construção de plantas para desidratação de alimentos em larga escala, com vistas ao atendimento emergencial em crises econômicas agudas ou causadas por conflitos bélicos ou catástrofes naturais: tsunamis, inundações, secas, furacões e terremotos. 

Para minha alegria, tal proposta foi também compartilhada com o governo americano, junto com o pedido para que fosse determinada a avaliação da possibilidade do uso da tecnologia Freeze Drying, para ampliação das reservas alimentícias estratégicas. 

Trata-se da liofilização ou criodessecação, processo (Freeze drying, um processo de desidratação em que o alimento com alto teor de água é congelado sob vácuo e o gelo formado, sublimado. O assunto está no portal www.prlog.org desde 26/01/2010.    

Atuação empresarial

Mesmo quando enveredei pela iniciativa privada procurei me direcionar para atos de humanidade. Em 2009 eu formei uma empresa denominada Semperfi Management Contractor, no Estado de Delaware, e ela obteve, em 2015, a certificação como Minority Business Enterprises – MBE pela Capital Region Minority Supplier Development Council (NMSDC) e pelo Maryland Department of Transportation. 

A empresa inseriu-se na data base do Sistema Federal do Governo Americano como construtora. 

Atualmente, desenvolvo um projeto para construção de Shelters [espécie de bunker ou refúgio] na área metropolitana de Washington DC, para servir de abrigo em eventual ataque nuclear, químico, aéreo, furacões ou terremotos. Obtive autorização do Departamento de Licenças do Estado de Maryland e fui homologado pela Court de um Circuito desse estado.  

ELES DISSERAM

Entre dezenas de discursos que repousam nos arquivos históricos do Parlamento Brasileiro, a respeito da minha atuação política e partidária , destaco que foram pronunciados por congressistas de diferentes matizes ideológicas.

O discurso do senador Carlos Alberto de Sousa, líder do PTB, por exemplo, foi publicado no Diário do Senado Federal em 19 de março de 1985 (Seção II página 0267) à época em que concluí o curso de Direito Diplomático na Universidade de Brasília (UnB), ministrado pelo professor e embaixador J.O. de Meira Penna. 

Recebi também memoráveis referências de professores naquela instituição, entre eles, Joanílio Teixeira, Lytton Guimarães, David Fleischer, Francisco Resek, Eiiti Sato, Márcio Moreira Alves e Padre José Brandi Aleixo.

No Congresso Nacional brasileiro:

Do deputado Cardoso Fregapani (PTB-RS): aplaudindo a minha indicação para articular o PTB em Rondônia. [Plenário, 7/4/1980]; 

Do deputado Eloy Lenzi (PDT-RS), relatando ameaças das quais fui alvo em Rondônia, enquanto organizava o Partido Democrático Trabalhista [Plenário, 13/6/1980];

Do deputado Cardoso Fregapani, outra vez, enaltecendo a minha atuação na presidência da Comissão Provisória do PDT em Rondônia; também se solidarizava comigo quando alvo de perseguições [Plenário, 18/9/1980];

Do deputado Jerônimo Santana (PMDB-RO), informando a minha adesão ao PMDB e lembrando que eu fora coordenador do PDT no antigo Território Federal de Rondônia. [Plenário, 21/10/1980];

Do deputado Gilson de Barros (PMDB-MT), comentando a minha atuação frente ao MDB Jovem, órgão do PMDB de Rondônia. 

Do senador Evandro Carreira (PMDB-AM), pronunciando-se a favor da minha candidatura à Câmara dos Deputados, em 1982. [Plenário, 4/6/1981];

Do deputado Álvaro Dias (PMDB-PR), protestando contra ato do governador de Rondônia, coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que determinou a construção irregular de muro em sua residência oficial. Eu havia encaminhado ação popular à Justiça Federal, contra a execução da obra. [Plenário, 27/8/1981];

Do deputado Mário Frota (PMDB-AM), congratulando-se comigo e com o advogado Álcio Luís Pessoa, pela decisão de impetrarmos no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança preventivo contra a Mesa da Câmara dos Deputados [Plenário, 8/10/1981];

Do mesmo parlamentar, discursando a respeito do mandato de segurança preventivo que impetrei contra a Mesa da Câmara dos Deputados, a fim de impedir a votação do art. 6º do Projeto de Lei Complementar que criava o Estado de Rondônia, porém, privava o povo de eleger seu primeiro governador [Plenário, 20/10/1981];

Do deputado Gilson de Barros (PMDB-MT), comentando a restrição ao critério estabelecido para escolha do primeiro governador. Leu a minha Carta aberta ao povo de Rondônia, quando dirigente do PMDB Jovem e que me fortalecia para me lançar candidato a deputado federal pelo novo estado [Plenário, 21/12/1981];

Do deputado Dionísio Hage (PMDB-PA), apresentando a iniciativa denominada Projeto Transfronteira, de minha autoria, quando suplente de deputado federal. O projeto visava à interligação rodoviária do Brasil com países limítrofes [Plenário 28/4/1988].

Um reconhecimento gratificante

“Samuel Sales Saraiva é um sonhador pertinaz com os pés firmes no chão da realidade brasileira”, manifestou o ilustre e saudoso advogado e deputado federal Isaac Newton da Silva Pessoa (PDS-RO em 1978, depois reeleito em 1982, filiando-se ao PMDB-RO), na indicação enviada ao então ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim. 

Relator do parecer legislativo na Comissão do Interior da Câmara dos Deputados, que criou o Estado de Rondônia, Isaac Newton foi membro fundador do Instituto Endireita Brasil, em 25 de abril de 2013.

Teor da indicação: 

Manaus, AM, 5 de Maio de 2013. Peço-lhe a necessária vênia para, no exercício de minha cidadania, submeter à apreciação de seu Ministério, com vistas à outorga de medalha de distinção ao mérito, o ínclito nome do jornalista Samuel Sales Saraiva, ex-suplente de deputado federal, por sua dedicação persistente e ininterrupta às causas de amplo interesse nacional ao longo de mais de 30 anos, do que sou testemunha e admirador.

Na época em que o projeto ‘Calha Norte’ era estudado confidencialmente pelo extinto Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informação (SNI), ele se debruçava sobre o estudo de uma proposta de ocupação planejada da faixa continental de fronteira internacional da Amazônia, tendo por escopo o planejamento civil para atendimento aos objetivos filosóficos nacionais de segurança, integração, desenvolvimento e preservação ambiental, seguindo a formação nacionalista herdada dos ensinamentos e exemplos paternos. 

Seu pai, Jairo Saraiva, foi agraciado com diploma e medalha de campanha por participar da 2ª Guerra Mundial na condição de voluntário. 

Embora o caminho percorrido por Saraiva tenha sido permeado pela resistência de grupos contrários às suas ideias, ele nunca desistiu da luta, movido pela certeza da necessidade inarredável de realização de tais objetivos. De fato, sua proposta denominada Projeto Transfronteira foi, por quatro vezes, alvo de boicote e manobras regimentais que impediram o exame de mérito da matéria no plenário das duas casas do Congresso Nacional. 

A decepção serviu de estímulo para Saraiva, que emigrou para os EUA no início da década de 1990. Mesmo distante da pátria que lhe serviu de berço, Saraiva não descuidou de seu pleito. Como jornalista, tem alertado incessantemente autoridades federais e a população, através de seus artigos, para os perigos do isolamento daquela faixa de fronteira que, vulnerável, ameaça tornar nossa soberania uma mera "abstração de direito" sobre aquele território.

Por fim, após inúmeras viagens ao Brasil pagas com recursos próprios desviados do orçamento familiar, ele encontrou na visão patriótica e realista do deputado Nilton Capixaba o acolhimento e reapresentação de sua importante proposta que, em maio deste ano, foi submetida ao Congresso Nacional, e posteriormente a Presidencia da Republica em forma de Indicação Legislativa. 

A matéria segue acompanhada de pareceres técnicos favoráveis importantes, como o do [então] Ministério do Exército acolhendo proposta do Estado-Maior do Exército firmada pelo general de brigada Benedito Onofre Bezerra Leonel, e do [então] Ministério da Aeronáutica, firmado pelo major brigadeiro do ar Mário Fernando Cecchi, também acolhendo proposta do Estado-Maior da Aeronáutica. 

Com parecer firmado pelo então Ministro das Relações Exteriores, Roberto de Abreu Sodré, o texto elaborado pelas divisões do Itamaraty não pode ser relegado à indiferença nacional, devendo ser consideradas a seriedade e urgência que o assunto requer, visto que o tema merece destaque na pauta inadiável do debate nacional.

Seguramente, a sensibilidade no atendimento da presente indicação, amparada na farta documentação que a acompanha, irá injetar visibilidade imprescindível na busca de soluções para o atendimento de questões de natureza estrutural tão relevante como as perseguidas pela proposição de autoria desse brasileiro. 

O reconhecimento ao mérito fará justiça à dedicação ímpar e notável, apontando que, para o ato legislativo, não se requer um mandato eletivo, bastando ter vocação e empenho no exercício da cidadania, o que não demanda uma só moeda do erário, como de fato ocorre em alguns países desenvolvidos do continente europeu.

Respaldando a presente indicação, encontra-se à disposição nos arquivos da Biblioteca Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a publicação de dois livros sobre o tema, um deles editado pelo Parlamento Latino-Americano e prefaciado pelo Senador Leite Chaves (PMDB-PR) e outro pelo Embaixador J.O. de Meira Penna, seu ex mestre no curso de Direito Diplomático na Universidade de Brasília. 

Há também dezenas de pronunciamentos em consonância com o histórico da sugestão apresentada, assim como do Projeto Transfronteira em epígrafe, que repousam nos anais do Parlamento Brasileiro. 

Sem fazer-se surdo ou indiferente ao clamor legítimo das reivindicações sociais, e obstinado em contribuir ativamente com propostas e ideias factíveis para solucionar problemas que afligem impiedosamente a parcela mais significativa da população do planeta, norteou sua atuação pelo sentimento maior da solidariedade humana, acima de sectarismo de natureza política, filosófica ou religiosa.  

Sem embargo, sensível ao sofrimento e desespero imposto às multidões vulneráveis, jamais escondeu o sentimento de frustração com o qual conviveu, ao ver a população explorada e vergonhosamente manipulada.

Manteve a convicção pessoal de que as dificuldades do caminho foram valiosas para que pudesse compreender que ninguém pode livrar-se das inquietudes ou excluir-se de acertos e desacertos ao enfrentar o maior desafio das relações humanas: o exercício pleno da capacidade de entender e respeitar diferentes pontos de vista, sem a intenção pretensiosa de influir ou impor mudanças por métodos doutrinários presunçosos ou atentatórios à ética e à moral.

Apesar dos percalços na caminhada ao encontro da chamada “idade da razão”, pôde perceber com clareza a essência humana, distinguindo a hipocrisia da ação sincera em benefício do próximo. Jamais permitiu rotular-se por religiões, doutrinas, filosofias ou ideologias.

Sua biografia insere a essência do desprendimento e da solidariedade que o livram da condição de elemento passivo da história, o que permite a sua inclusão no seleto grupo dos que foram capazes de compreender o significado da existência física e sua importância ao estado espiritual de liberdade plena, necessária à ascensão da vida nesse ciclo eterno em que nos substituímos uns pelos outros, homogeneizando-nos na mesma energia indissolúvel do Universo e seu Criador. (Plenário 3/5/1988).

“Este rondoniense transcendeu as fronteiras físicas de Rondônia para firmar-se como cidadão do mundo, conforme citação do jornalista brasileiro Montezuma Cruz” [Do mesmo parlamentar, transcrevendo documento de minha autoria, no qual sugeria a promoção de acordos com os governos das nações limítrofes].

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Fonte - Samuel Saraiva
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