Pol�tica

RESOLVIDO PROBLEMA DAS TERRAS IND�GENAS E DOS PRODUTORES NA PONTA DO ABUN�

A redemarca��o das terras ind�genas n�o vai ocorrer e os produtores rurais receber�o os t�tulos definitivos das suas propriedades
Quinta-Feira, 23 de Julho de 2015 - 08:59

A informação é do deputado estadual Jean Oliveira, que coordenou Audiência Pública para discutir a questão

Os problemas causados pelo anúncio de uma possível redemarcação das terras indígenas da Ponta do Abunã que desapropriaria mais de mil famílias de produtores rurais, que residem e produzem no local há mais de 40 anos, estão solucionados, disse o deputado Jean Oliveira (PSDB).

A redemarcação das terras indígenas não vai ocorrer e os produtores rurais receberão os títulos definitivos das suas propriedades. A informação é do Secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sergio Lopes - informou o deputado Jean Oliveira que esteve reunido com os indígenas e os produtores rurais na Ponta do Abunã no último final de semana.

Histórico

Foi noticiado na Ponta do Abunã, que uma empresa de georreferenciamento, trabalhando para o Terra Legal, já estaria de posse de um mapa atualizado, dizendo que a Funai teria reivindicado junto ao governo federal a posse das glebas Euclides da Cunha e Marmelo, e que passariam a fazer parte, numa redemarcação, das terras indígenas Kaxarari, fato que desapropriaria mais de mil famílias de produtores rurais da região.

Procurado pelos produtores rurais que se sentiam ameaçados de perder suas propriedades onde trabalham há quase 50 ano de forma legal, porque a região é um assentamento do Incra, realizado em 1983, denominado Projeto Alto Madeira, o deputado Jean Oliveira solicitou que fosse realizada uma Audiência Pública na Ponta do Abunã, para discutir a questão com todas as partes envolvidas. A Audiência Pública foi realizada no dia 15 de maio último.

Na Audiência Pública ficou claro que os índios não queriam redemarcação de terras, que viesse prejudicar os produtores rurais com quem convivem pacificamente, como amigos, há décadas.

Depois da Audiência Pública o deputado Jean Oliveira encaminhou toda documentação para secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sergio Lopes, pedindo solução para questão para evitar um possível conflito entre indígenas e produtores rurais.

Fonte - ale/ro - decom