Em fiscalização realizada no dia no último dia 17, sexta-feira, em Guajará-Mirim/RO, cidade localizada na fronteira Brasil-Bolívia, a 330 km da Capital, Porto Velho, auditores-fiscais da Receita Federal no município apreenderam um ônibus de turismo com passageiros e mercadorias de origem estrangeira, após denúncia anônima.
A abordagem foi numa barreira na Base Cristal, localizada na BR 425, saída da cidade de Guajará-Mirim, e teve o apoio militares do Exército Brasileiro, lotados no 6º Batalhão de Infantaria de Selva (6º BIS). Os produtos estavam no bagageiro do veículo sem qualquer documentação da importação regular, evidenciando possível crime de descaminho.
O ônibus foi retido no pátio da Inspetoria da Receita Federal e o proprietário pode ser autuado com multa de R$ 15.000,00, conforme artigo 75 da Lei 10.833/2003. No caso dos produtos apreendidos, a pena prevista é de perdimento. Os passageiros foram liberados.
A ação fiscal foi considerada exitosa. “Os veículos e as mercadorias foram avaliados em aproximadamente R$ 120 mil”, disse o Inspetor-Chefe da Receita Federal em Guajará-Mirim, Gleidson Cardoso de Lima.
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