News Rondonia - Noticias de Rondonia, Brasil e o Mundo
Sabado, 23 de Janeiro de 2021

ARRECADAÇÃO COM MULTAS CAI, MAS NÚMERO DE AGENTES DE TRÂNSITO É INSUFICIENTE, DIZ SEMTRAN

A Semtran está sem convênio com a Polícia Militar. Não houve prestação de contas por parte da Prefeitura no período referente aos anos de 2007 a 2009, de forma a reabertura de novo convênio está sendo impossibilitada.
Quinta-Feira, 02 de Julho de 2015 - 21:41

Muitos sabem o quanto o trânsito de Porto Velho é difícil, seja pela imprudência, falta de infraestrutura, buracos nas ruas, sinalização precária e outros problemas. A Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) repassou ao News Rondônia que as vítimas fatais no trânsito, de janeiro a abril de 2015, foram 38, contra 37 mortes de janeiro a abril de 2014. Uma subida de 2,7%.

O número de feridos também aumentou em comparação com o ano passado. De janeiro a abril desse ano foram 1.880 feridos contra 1.836 dos primeiros quatro meses de 2014. Um crescimento de 2,4% ou 44 casos a mais.

A maioria da responsabilidade pela fiscalização, orientação e educação do tráfego na Capital de Rondônia é da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), mas para muitos, isso não vem ocorrendo de maneira satisfatória.


fotos: rondoniaagora e portalrondonia

“Eu só vejo os agentes da Semtran nas esquinas, com a prancheta na mão, multando, conversando ou mexendo nos celulares. Raramente, quando um sinal pifa, vejo algum deles orientando o fluxo de veículos. Acho que falta bom senso e menos nervosismo com a caneta”, desabafou o motoboy José Martins, que depende da moto para sobreviver.

De acordo com o titular da Semtran, Carlos Guttemberg, apesar da divulgação de que a quantidade de multas aplicadas esteja em ascendência, feita por alguns veículos de comunicação, nos últimos meses tem sido observada a queda na arrecadação de multas em Porto Velho, ao mesmo tempo em que ocorre uma elevação vertiginosa de infrações nas várias regiões da cidade.

O secretário apontou como principal motivo na diminuição das autuações o pequeno contingente de agentes de trânsitos em atividade. A Semtran está sem convênio com a Polícia Militar. Não houve prestação de contas por parte da Prefeitura no período referente aos anos de 2007 a 2009, de forma a reabertura de novo convênio está sendo impossibilitada.

“Temos apenas 88 agentes e muitos estão de licença médica, férias ou afastados por outros motivos. Aqui há praticamente duas estações, que são o período de chuvas e o período de sol. No calor é mais difícil o trabalho dos agentes, pois não conseguem se proteger do sol, contudo, apesar disso tudo, estamos pedindo aos agentes que se façam mais visíveis no trânsito e que atuem com maior rigor, em conformidade às necessidades verificadas, principalmente nos locais onde mais ocorrem acidentes”, afirmou ele.

Valores

Segundo Guttemberg, a Semtran não exige que os agentes multem. A arrecadação por meio de multas já chegou a ultrapassar a casa dos 300 mil reais, mas em determinados momentos, contudo, em outros meses mal atingiu R$ 100 mil.

Os agentes recebem produtividade, mas não por multas aplicadas, e sim em relação ao cumprimento das regras de conduta do funcionalismo público. “Há uma equivocada opinião de que existam exageros na quantidade de multas aplicadas no trânsito, porém, na realidade está ocorrendo o contrário disto. O que está havendo mesmo é o crescimento nas infrações, e isso não pode ser permitido pela Semtran. Embora saibamos das dificuldades dos agentes, estamos pedindo para que eles atuem com maior efetividade. Isto não quer dizer que queremos multiplicar as multas, mas é preciso que eles sejam mais vistos no trânsito. Há maior respeito às regras quando os agentes são mais vistos, e é isto que queremos mais deles, que se tornem ainda mais presentes, principalmente nos locais mais sensíveis”, finalizou Gutemberg.

politicarondonia.blogspot.com

O News Rondônia pediu para a Semtran, via Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura (Comdecom), a quantidade de multas aplicadas por mês, quais as principais infrações cometidas pelos condutores porto-velhenses e para onde são direcionados os valores arrecadados com as infrações. Mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

Porém, fomos até um dos cruzamentos mais movimentados da cidade, entre as Avenidas Jorge Teixeira e Carlos Gomes, ao lado da rodoviária. Em pouco mais de 15 minutos, flagramos nove infrações de trânsito. Os principais flagrantes foram falar ao celular ao volante (cinco vezes), falta de cinto de segurança (duas vezes) e avanço do sinal vermelho (duas vezes). As desculpas são sempre as mesmas.

“Falei rapidinho durante o sinal vermelho. Nessa correria do dia-a-dia, qualquer tempinho vale ouro”, minimizou um motorista que não revelou a identidade.

Investimentos

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito tem destinação específica: a melhoria do próprio trânsito, o que nem sempre é respeitado pelo poder público, sendo muito comum que o pagamento das multas seja direcionado, automaticamente, para conta única do Governo do Estado ou Prefeitura, dificultando a verificação do cumprimento deste dispositivo, o que pode ensejar questionamentos futuros, seja do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e, principalmente, da sociedade.

O artigo 320, ao prever aplicação exclusiva, elenca quais são as situações em que se pode utilizar a receita das multas, as quais são detalhadas na resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 191/06: sinalização, engenharias de tráfego e de campo (conjunto de atividades de engenharia voltado a ampliar as condições de fluidez e de segurança no trânsito), policiamento e fiscalização, e, educação de trânsito, esta última raramente vista pelos agentes de trânsito da Semtran.

Fonte - NewsRondônia

Comentarios

News Polícia

Editoria de Cultura

Editoria Geral

Siga-nos:

POLÍTICA PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondônia - 2020.