COMISS肙 APROVA SUSPENDER EMPLACAMENTO DE TRATORES

A Comiss鉶 Mista, presidida pelo senador Acir Gurgacz, e que examina a Medida Provis髍ia 673/2015, aprovou nesta quarta-feira o relat髍io que suspende a obrigatoriedade de emplacamento para m醧uinas agr韈olas.
Quinta-Feira, 18 de Junho de 2015 - 08:19

A Comissão Mista, presidida pelo senador Acir Gurgacz, e que examina a Medida Provisória 673/2015, aprovou nesta quarta-feira o relatório que suspende a obrigatoriedade de emplacamento para máquinas agrícolas. A proposta agora será votada nos plenários da Câmara e do Senado.

De acordo com a MP, só serão exigidos registro de tratores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação, se transitarem em via pública. No caso de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, o registro deve ser feito em cadastro específico, sem necessidade de licenciamento e emplacamento.

“Nosso objetivo é assegurar que os agricultores não precisarão pagar nenhuma taxa ou tributo para regularizar a situação do seu trator”, ressalta o senador Acir, que além de presidir a comissão que analisa a MP, também é vice-presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal.

Fonte - assessoria

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