PREFEITURA BUSCA ACORDO PARA DOAÇÃO DE CASAS EM NOVA MUTUM

Durante a reunião, o secretário-geral da presidência da república, Elmir Flach, afirmou que a primeira medida adotada será a notificação da ESBR no sentido de interpelar a Camargo Correia para doar as casas à Prefeitura.
Sexta-Feira, 12 de Junho de 2015 - 11:44

As casas em Nova Mutum construídas pela Usina de Jirau , para abrigar trabalhadores no auge da obra e que foram desocupadas após remanejamento dos operários, foram tema de uma reunião na tarde desta quinta-feira (11), na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), em Porto Velho.

O encontro que contou com a presença do prefeito, Mauro Nazif, de representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria-Geral da Presidência da República, vereadores, entre outras autoridades, teve como objetivo chegar a um acordo sobre a destinação dos imóveis, que foram parcialmente invadidos.

No total, são 1600 casas de posse da usina, mas segundo o consórcio, apenas 1000 unidades são de responsabilidade da ESBR, as demais ficam a cargo da construtora Camargo Correia, que não estava representada na ocasião. Segundo o MAB, parte das moradias  estão sendo vendidas à população, mas no entendimento do MPF, é de que a licença em operação prevê doação para prefeitura, em primeiro lugar, também o último parecer técnico do IBAMA para emissão da licença dispõe no mesmo sentido.

Durante a reunião, o secretário-geral da presidência da república, Elmir Flach, afirmou que a primeira medida adotada será a notificação da ESBR no sentido de interpelar a Camargo Correia para doar as casas à Prefeitura. Em resposta, a ESBR deixou claro que não se opõe a qualquer acordo que se faça com a Camargo Correia, mas que não pode responder pela construtora.

Já o prefeito alegou que já iniciou negociações com a Camargo Correia. Mauro disse ainda que solicitou a doação das casas para a prefeitura e que a empresa se comprometeu em responder na próxima semana. Além disso, o Prefeito sugeriu à ESBR que não venda as 1000 casas que são de sua propriedade. A ESBR informou que esse posicionamento é decisão do seu Conselho. "Nossa ideia é trabalhar com a doação, a prefeitura entende que precisa ser doado para que possamos fazer o nosso trabalho lá, nós estamos querendo resolver de maneira amigável, mas caso não seja possível, a nossa Procuradoria sabe o que fazer. Trabalhando nessa hipótese amigável, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), vão fazer todo o levantamento socioeconômico, para ficar nas unidades somente aquelas famílias que se encaixam nos programas sociais do governo federal, respeitando uma política habitacional. Essa é a posição que nós temos conversado até agora", finalizou Nazif.

Fonte - ASSESSORIA - PMPV

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