JUNTA COMERCIAL DE ROND訬IA PRATICA TAXAS MAIS ALTAS DO PA蚐

Diante do questionamento do microempres醨io, o News Rond鬾ia fez uma pesquisa nas Juntas Comerciais de 20 estados mais o Distrito Federal, e ficou constatado que aqui, as taxas de servi鏾s s鉶 as mais altas do pa韘.
Terça-Feira, 26 de Maio de 2015 - 16:00

Felipe Corona
Especial para o News Rondônia

Já não bastasse os empresários brasileiros sofrerem com os altos impostos, que sufocam as contas e atrasam os investimentos, ainda há outros problemas que emperram ainda mais a economia do país. Quem regulariza e (teoricamente) facilita a vida dos mais diversos setores são as Juntas Comerciais.

Em Rondônia, o fardo parece que é muito mais pesado do que no restante do país. O microempresário Ronaldo Lima sofreu na pele a burocracia e o peso da lenta máquina pública que acaba sendo cobrado do bolso do cidadão. “Pensei em fazer uma alteração contratual em minha empresa, mas descobri que a taxa para esse serviço era de 426 reais, um valor que considero alto. Se for transformar uma empresa de limitada em Eireli, a Junta Comercial de Rondônia (Jucer) ainda cobra duas vezes a mesma taxa, enquanto em outros estados, há uma taxa única para a transformação da nomenclatura. No final, aqui, o custo fica em 852 reais”, disse ele.

Diante do questionamento do microempresário, o News Rondônia fez uma pesquisa nas Juntas Comerciais de 20 estados mais o Distrito Federal, e ficou constatado que aqui, as taxas de serviços são as mais altas do país.

Enquanto o serviço citado por Ronaldo Lima custa 426 reais na Jucer, em São Paulo, sai por apenas R$ 61,88. No Distrito Federal, por R$ 55,00. Já na Bahia, custa 223 reais e no vizinho estado do Amazonas, R$ 223,63.

No momento, as empresas fazem malabarismos para manter os empregos e a linha de produção funcionando, mas o Governo de Rondônia junto com o Federal aumentam impostos e taxas, causando dores de cabeça aos micro, pequenos e grandes empresários. “Que o Brasil atravessa uma crise econômica e política não é novidade. Ser empresário aqui é sofrimento, mas simplesmente as taxas da Junta Comercial de Rondônia são as maiores do país. Parece que os governos no Brasil gostam que as empresas sejam informais, não paguem impostos e nem taxas. Simplesmente ser informal é sinônimo de não ser incomodado com nada. Agora, é só ser formal, trabalhando dentro da lei, que logo passa a ser incomodado por todos os lados”, desabafou Ronaldo Lima.

O outro lado

De acordo com o diretor do registro do comércio da Jucer, Róger Ribeiro, o valor das taxas de serviço é para atender as necessidades do órgão, que é uma autarquia, que se mantém com recursos próprios. “Foi feito um amplo estudo que chegou aos valores das taxas praticados hoje pela Junta Comercial de Rondônia. Normalmente, as outras unidades estaduais, têm incentivos dos governos. Aqui, nos mantemos sozinhos, com os recursos arrecadados, para o pagamento dos servidores, água, luz, telefone, enfim, todas as despesas. Recentemente, houve a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Junta. Tudo isso gera um custo e ainda temos que ter o cuidado para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou ele.

“Há o pagamento porque antes é necessário que a empresa seja unipessoal, ou seja, a primeira mudança. Depois disso, é que há a mudança de nomenclatura para a Eireli que pode durar até 180 dias, segundo o Código Civil. Não é culpa nossa que haja tantas idas e vindas. Apenas cumprimos o que as leis determinam. Em muitos casos, atendemos os prazos bem antes daquilo coloca como máximo. Por exemplo, uma certidão simplificada poderia sair em até cinco dias úteis. Mas, se a pessoa pede logo pela manhã cedo, no começo da tarde já está pronta. O pedido para verificação de um processo, dependendo do caso, também é atendido rapidamente. Os prazos só são um pouco maiores para o interior, onde temos um grande cuidado. Em alguns casos, só para o deslocamento até a Capital são três dias. Temos muitos projetos para a modernização do atendimento, mas isso não é feito de um dia para o outro. Algumas tecnologias já existem e vamos utilizá-las”, falou Ribeiro.

Já o presidente da Jucer, Wladimir Oriani, prometeu várias mudanças no atendimento ao público para breve. “A partir da próxima semana, já vamos fazer diversas modificações nos sistemas e no atendimento ao público. Cheguei há pouco tempo, estou tomando pé da situação, mas prometo muito trabalho e empenho nisso. Temos problemas, é lógico, mas faremos o possível para minimizá-los”, encerrou ele.

Fonte - NewsRond鬾ia

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