MP FIRMA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) PARA CAVALGADA DE CEREJEIRAS

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cerejeiras, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação dos Criadores de Cerejeiras (ACC), representada pelo Presidente José Felipe Teodózio, conhecido como “Paiva” organizadora da 9ª Exposição Agropecuária de Cerejeiras (Expocer) e o Município de Cerejeiras, representado pelo Prefeito Municipal Airton Gmoes.
Quarta-Feira, 13 de Maio de 2015 - 16:24

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cerejeiras, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação dos Criadores de Cerejeiras (ACC), representada pelo Presidente José Felipe Teodózio, conhecido como “Paiva” organizadora da 9ª Exposição Agropecuária de Cerejeiras (Expocer) e o Município de Cerejeiras, representado pelo Prefeito Municipal Airton Gmoes.

As cláusulas do termo foram debatidas durante reunião, realizada na manhã do dia 06 de maio de 2015, no auditório da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ocasião em que o Promotor de Justiça Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva discorreu sobre o TAC e seu cumprimento.

O principal objetivo do termo é a realização da cavalgada e exposição de forma ordeira, de modo a minimizar os riscos que eventos com grande aglomeração de pessoas geram.

Assim, dentre outros itens, ficou pactuado o itinerário da cavalgada; condições para que blocos e comitivas possam participar; vedação ao uso de instrumentos que lesem os animais; condições para que menores de idade participem; respeito à meia-entrada para estudantes; atuação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Idaron, Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, Guarda-Mirim e Município de Cerejeiras.

A cavalgada ocorrerá na manha do dia 24 de maio às 10 horas até 16 horas do mesmo dia, partindo do CTG, segue pela Rua Robson Ferreira até a Avenida Integração Nacional à Avenida das Nações até a entrada do Parque de Exposições, onde poderão permanecer com o som ligado somente até as 16 horas, abrindo o evento, que se prolongará até 31 de maio. O público estimado, segundo a Associação dos Criadores de Cerejeiras, é de aproximadamente 20 mil pessoas, razão pela qual o cumprimento do TAC é de suma importância.

Fonte - Assessoria

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