FAMÍLIAS RECORREM AO GOVERNO ESTADUAL NA LEGALIZAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEIS EM JI-PARANÁ

Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015 - 15:41
Os moradores de baixa renda dos bairros Cafezinho e Jorge Teixeira, ambos no 2º Distrito de Ji-Paraná, recorrem ao programa Título Já, do governo estadual, para ganhar a escritura da residência.

Os moradores de baixa renda dos bairros Cafezinho e Jorge Teixeira, ambos no 2º Distrito de Ji-Paraná, recorrem ao programa Título Já, do governo estadual, para ganhar a escritura da residência. As equipes do programa estão recebendo os moradores destes dois bairros para o cadastramento na escola Marcos Bispo, no bairro BNH, até a próxima quarta-feira, 13.

“Este programa do governo é uma maravilha. Eu não teria condição de escriturar minha casa porque o custo é alto”, disse o aposentado José Osório Vieira, 79 anos.

O programa “Título Já” tem o objetivo de legalizar imóveis urbanos em várias cidades rondonienses e sem custo às famílias carentes. Para tanto, as famílias interessadas devem fazer o cadastro apresentando os originais e as respectivas fotocópias dos documentos pessoais e do imóvel, conforme requisita o programa. Após o cadastramento, equipes da prefeitura fazem a vistoria do imóvel e o cruzamento das informações.

O pedreiro Deonaldo Antônio de Jesus mora há 25 anos no bairro Jorge Teixeira, uma das localidades em Ji-Paraná contemplada com o Título Já, que pretende documentar 3 mil imóveis urbanos na cidade.

“É uma boa ação do governo para o povo que não tem dinheiro para pagar os custos de escrituração da casa. Este documento significa segurança pra gente em todos os sentidos”, declarou Deonaldo de Jesus, candidato a ter o imóvel dele escriturado e registrado em cartório custeado pelo governo estadual, que conta com a parceria da prefeitura municipal neste serviço às famílias carentes.

A dona de casa, Juciane Dias Santos, e o marido, Joelson Pereira Santos, foram uns dos primeiros a chegar à escola Marcos Bispo para fazer o cadastramento nesta segunda-feira. “Ter o título definitivo é importante porque legaliza o imóvel. É uma tranqüilidade que o governo está nos proporcionando”, declarou Juciane.

“Entendemos que estamos dentro dos parâmetros exigidos pelo programa do governo. Vamos ser contemplados”, disse confiante Joelson Santos.

EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA

Os critérios exigidos para a escrituração do imóvel são: imóvel com no máximo mil metros quadrados; a família deve residir pelo menos dois anos no endereço pleiteado; a renda familiar não pode ser maior que cinco salários mínimos; documentação pessoal e do imóvel tem de estar em dia.

No ato do cadastramento o interessado deve levar os originais e fotocópias dos seguintes documentos: requerimento de título preenchido, assinado e com firma reconhecida; RG e CPF do requerente e do cônjuge, se for o caso; certidão de casamento e/ou união estável e/ou certidão de nascimento; comprovante atual de residência; comprovante de aquisição do imóvel; declaração de tempo de posse; comprovação de renda familiar; certidão negativa de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Fonte - decom/gov-ro

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