PREFEITA SONIA DE JARU N肙 FOI CASSADA

A decis鉶 do juiz de Direito Fl醰io Henrique de Melo, para que a prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro, tenha suspens鉶 dos direitos pol韙icos, perda de fun玢o p鷅lica, proibi玢o de contratar com o poder p鷅lico e o pagamento de multa, s valer ap髎 tr鈔sito em julgado, ou seja, s quando n鉶 houver mais nenhuma inst鈔cia para recorrer, com decis鉶 definitiva do Tribunal de Justi鏰 em Porto Velho, Superior Tribunal de Justi鏰 e Supremo Tribunal Federal em Bras韑ia.
Quarta-Feira, 29 de Abril de 2015 - 15:29

A decisão do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, para que a prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro, tenha suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa, só valerá após trânsito em julgado, ou seja, só quando não houver mais nenhuma instância para recorrer, com decisão definitiva do Tribunal de Justiça em Porto Velho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal em Brasília.

O inquérito civil instalado pelo Ministério Público, quanto à contratação de cargos comissionados se refere a cargos criados pelas Leis: 653 de 2003, 791 de 2005, 1013 e 1024 de 2007.

Quando assumiu em 2013, a prefeita contratou profissionais para não prejudicar o andamento da administração, sendo que a maioria dos cargos era para atender a educação e o atendimento a saúde – todos os cargos criados por lei, sendo assim, a prefeita agiu dentro da legalidade.

Vale ressaltar que após a recomendação do MP, o executivo fez o concurso público, exonerou e excluiu cargos, entre outras providências para sanar a problemática, inclusive com extinção dos cargos objeto da ação judicial, conforme Lei Municipal 2.007/15.

O advogado da prefeita, Lauro Fernandes da Silva Junior, reiterou que não entendeu a motivação da sentença. “Imediatamente vamos entrar com embargo de declaração e apelação junto ao Tribunal de Justiça, em Porto Velho”, disse.

A prefeita Sonia declarou que está tranquila quanto à ação. “Não fiz nada ilegal, e desde que assumimos, estamos realizando todo procedimento necessário para resolver tudo que encontramos errado. Agora é continuar com o nosso trabalho, para que tenhamos um Jaru melhor para todos os cidadãos”, comentou a chefe do poder executivo.

Fonte - Assessoria de Comunica玢o

Comentários

News Pol韈ia

Editoria de Cultura

Editoria Geral

Siga-nos:

POLÍTICA PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondônia - 2020.