LEI CULTURA VIVA FOI REGULAMENTADA QUARTA-FEIRA

Esta legislao traz uma ferramenta muito importante, que auto declarao. Agora, qualquer manifestao cultural com mais de dois anos de atividade poder se declarar Ponto de Cultura, afirmou.
Domingo, 12 de Abril de 2015 - 11:56

Esta quarta-feira (09) foi um dia histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entra em vigor a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC). Em cerimônia realizada na Funarte, em Brasília, com presença maciça de artistas, gestores e fazedores de cultura, o ministro Juca Ferreira, bastante emocionado, comemorou a entrada em vigor da nova lei.

"Esta legislação traz uma ferramenta muito importante, que é auto declaração. Agora, qualquer manifestação cultural com mais de dois anos de atividade poderá se declarar Ponto de Cultura", afirmou.

"Existem mais de 100 mil grupos culturais no Brasil, dos mais diversos segmentos, e o Estado tem obrigação de se relacionar com eles, de disponibilizar recursos para que esses grupos cresçam e aumentem seu raio de ação". Sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) A PNCV foi instituída pela Lei Cultura Viva (13.018/14), sancionada em julho de 2014, após três anos de tramitação no Congresso Nacional. A regulamentação da lei foi feita com ampla participação social. Foi realizada consulta pública e criado um Grupo de Trabalho específico para debater o assunto A política tem como públicos prioritários mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros.

MinC abre diálogo com a classe teatral

A restruturação da Funarte (Fundação Nacional das Artes) e das políticas para as artes cênicas será o principal tema em debate no "Encontro com o Teatro", evento gratuito e aberto ao público que será realizado na Sala Funarte Cássia Eller, em Brasília, na próxima quinta-feira (16/4), às 15h.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Funarte, Francisco Bosco, intermediados pelo novo diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação, o ator Leonardo Lessa, receberão artistas, produtores culturais e representantes de festivais, entre outros, para discutir propostas que irão compor um conjunto de políticas públicas a serem reunidas em uma futura Política Nacional de Artes.

A conversa será a primeira de uma série que também incluirá interlocução com outras áreas como artes visuais, circo, dança e música.

O evento será transmitido ao vivo pelo site do ministério.

Fonte - Z Katraca

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