DEPUTADOS RONDONIENSES LIBERAM GARIMPOS, MAS CONF贑IO MOURA RECORRE AO STF E DESEMPREGA MILHARES

Domingo, 22 de Março de 2015 - 22:24
A legaliza玢o dos garimpos com ocorr阯cias gigantescas na mesorregi鉶 da vizinha Capital Porto Velho, o governador Conf鷆io Moura defendeu na sua campanha reelei玢o que, 憃 ouro pode ajudar a economia do nosso Estado a n鉶 se alquebrar.

da Redação do NewsRondônia

Sul do Amazonas/BRASIL – Não é de hoje que os minérios de Rondônia e região despertam o interesse e a cobiça internacional. Não só o ouro, mas a cassiterita e o diamante da Terra Indígena Cinta Larga, nos dois lados daquele Estado e de Mato Grosso, sempre saíram direto para o mercado de maneira um tanto duvidosa.

Na vizinha Rondônia, além do ouro dos garimpos da Calha do Rio Madeira, as pedras preciosas ainda atraem, principalmente, russos, judeus, norte-americanos, asiáticos e europeus.

- A fragilidade do sistema alfandegado nacional é a trava para que os minérios saiam sem a devida comprovação da origem, afirma o fundador da Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal [MINACOOP], o técnico em mineração, Washington Charles Cordeiro Campos, 65.

Para que essa onda de suposto desvio da produção de ouro tenha fim, ‘a solução é a legalização dos garimpos’, acreditam cerca de 600 garimpeiros que trabalhavam nas áreas outorgadas da entidade e que podem ter migrado para o Amazonas, Pará, Mato Grosso, Bolívia, Peru, Venezuela e Guiana Francesa’ em decorrência da forte repressão por parte do Governo rondoniense.

A legalização dos garimpos com ocorrências gigantescas na mesorregião da vizinha Capital Porto Velho, o governador Confúcio Moura defendeu na sua campanha à reeleição que, ‘o ouro pode ajudar a economia do nosso Estado a não se alquebrar’.

Ele dizia, caso reeleito, daria autonomia à Companhia de Mineração de Rondônia [CMR], para que, com a legalização dos garimpos e a autossuficiência na produção de calcário, ‘Rondônia teria suas riquezas exploradas de forma sustentável a partir da legalização dos garimpos’.

O maior entrave, segundo palacianos rondonienses, ‘seria à falta de organização e a ausência de planos de negócios por parte dos garimpeiros’.

Ouvidos no Amazonas e Rondônia, garimpeiros disseram que, ‘até agora, apenas Confúcio nomeou o novo chefe da CMR e da SEDAM e botou os garimpeiros pra correr das áreas mais produtivas’, de onde viriam às receitas para ajudar no reaquecimento da economia, em vez de viver de pires à mão por Brasília, mas sem ser atendido.

A maioria dos grupos de interesse na legalização dos garimpos, notadamente, em Rondônia, ‘o momento é de mudança imediata da legislação’, como ele fez para que as usinas de Jirau e Santo Antônio se instalassem em áreas pertencentes a duas cooperativas há mais de duas décadas.

Apesar da informalidade, ao menos, 300 quilos de ouro são extraídos dos garimpos rondonienses de Mutum-Paraná, do entorno da APA Rio Madeira, Belmont até ao limite do distrito de Calama com a cidade de Humaitá, no sul do Amazonas.

A vigência da Lei 5.197, de 29 de Julho de 1993, que proíbe a mineração da extinta Cachoeira de Santo Antônio à jusante e a montante das usinas de Jirau e Santo Antônio, ‘fez com os deputados rondonienses promulgassem a nova lei, mas Confúcio recorreu ao Supremo Tribunal Federal e tenta evitar a sua vigência no Estado’.

- Essa lei, criada no governo Osvaldo Pianna, mesmo considerada obsoleta, vem sendo mantida por Confúcio, afirma Washington Charles Cordeiro Campos.

A estratégia adotada contra a atividade garimpeira para o pós-campanha da reeleição foi intensificar a movimentação de policiais militares nos rios onde, há décadas, funcionam os garimpos. Alguns já foram extintos desde os governos José Bianco e Ivo Cassol, mas ainda despertam à atenção de aventureiros vindos de fora.

Só a SEDAM [Secretaria do Desenvolvimento Ambiental], dispõe de um contingente de 20 novos militares para atuar na fiscalização, no serviço de inteligência ambiental e operacional. Enquanto isso, ‘o Estado prioriza apenas a produção de calcário’, mas exige da Companhia de Mineração [CMR] autonomia financeira para que caminhe com suas próprias pernas.

Fonte - NewsRond鬾ia

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