LUIZ CLÁUDIO QUER AUDIÊNCIAS SOBRE A POLESOL EM CINCO MUNICÍPIOS

De acordo com o parlamentar, essas cinco audiências nas regiões pólos do estado visam propiciar aos produtores que não podem vir a capital, possam participar das discussões do projeto.
Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2012 - 08:09

O presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural (PCAR), deputado Luiz Cláudio (PTN) durante a audiência pública em que foi proponente juntamente com a deputada Epifânia Barbosa (PT), para expor o projeto de lei complementar n° 081/2012 que institui a Política Estadual de Apoio ao Associativismo, Cooperativismo, Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável (Polesol) propôs que também seja realizada audiência pública em Rolim de Moura, Vilhena, BR-429 que pode ser em São Francisco, Ji-Paraná e Ariquemes.

De acordo com o parlamentar, essas cinco audiências nas regiões pólos do estado visam propiciar aos produtores que não podem vir a capital, possam participar das discussões do projeto. Citou que 2012 foi considerado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) como o ano internacional do cooperativismo. “É espetacular poder debater sobre o assunto e ter a oportunidade de fortalecer o associativismo e cooperativismo”, salientou.

Sugeriu que não haja pressa para se votar este projeto, já que também no Congresso estão tramitando leis sobre o setor. “Gostaria que hoje fosse o início de um grande debate. Estamos dispostos a receber e discutir as propostas e posteriormente, quando estivermos com a proposta mais madura, votarmos o projeto”, argumentou.

Disse que quando esteve em Manaus no 1º Encontro de Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo da Região Norte, representando a Assembleia Legislativa, sugeriu que parte dos recursos da Suframa sejam utilizados para fortalecimento do cooperativismo, o que foi bem aceito. Também propôs que a Oi implante postos de atendimento nas cooperativas, para que os produtores saiam do isolamento digital e tenham acesso à internet.

Disse que Rondônia está vivendo o momento ideal, oportuno para que possam discutir melhor sobre esse projeto. “As cooperativas de crédito também deram certo e precisam dessa nova legislação para que possam ter mais força. Estaremos dando hoje o primeiro passo para um grande debate, para estabelecer uma lei que venha realmente atender as necessidades das cooperativas e associações”, frisou.

Informou ainda que incluiu emenda no projeto do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf) para ampliar os recursos das cooperativas e associações, o que hoje já é uma realidade. Esta emenda aditiva determinou a elevação do valor do financiamento do Fedaf para as associações e cooperativas da agricultura familiar que estejam nos Programas de Segurança Alimentar e Mais Alimentos, com a devida aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), sendo os custos pagos delo Fedaf.

O projeto inicial do Governo determinava apenas que o Fedaf custearia os juros do valor a ser pago pelo mutuário adimplente em financiamento de até R$ 50 mil, contratados em todas as linhas de créditos do Pronaf, nos anos de 2012 a 2015 nas instituições oficiais de crédito e cooperativas de crédito rural estabelecidas em Rondônia.

 

Liliane Oliveira

Fonte - decom/ale

Comentários

Siga-nos:

POLITICA DE PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondonia - 2021.