Autora – Jarlana Davy
Reorganização dos pátios de veículos custodiados e promoção de leilões online geram eficiência e agilidade nos serviços ofertados à população pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia.
Com o objetivo de otimizar o espaço existente nos pátios de veículos custodiados, promover maior e melhor controle dos veículos, além de possibilitar celeridade nos processos de liberação de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia passou a realizar leilões online, os quais geram eficiência e agilidade nos serviços à população. Com isso, o Detran publicou a Instrução de Serviço n° 001 de 2019, para normatizar os pátios das Ciretrans e Postos Avançados em todo o Estado.
Foto: Eleni Caetano
A Instrução de Serviço foi elaborada em conjunto pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat do Detran, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n° 369/2007, e considerando a deliberação durante reunião realizada com a chefia da Divisão de Recolhimento e Liberação de Veículos, oportunidade em que se discutiu a necessidade de padronização dos procedimentos a serem adotados quanto à acomodação/alocação de veículos removidos e recolhidos em custódia aos pátios do Detran.
A ação, que foi precedida por visita técnica, em agosto de 2019, feita pela diretora adjunta, Benedita Oliveira, acompanhada por técnicos da Divisão de Recolhimento e Liberação de Veículos – Divreliv ao Posto Avançado – PA de Ji-Paraná.
Benedita Oliveira lembra que os pátios estavam estrangulados com centenas de veículos, carros e motocicletas apreendidos. “Houve uma união de esforços na realização desse trabalho; a equipe retirou os veículos do pátio e os reorganizou por linha. Cada veículo dentro da linha, contém um número específico. A reorganização otimizou espaço e tornou o trabalho de liberação de veículos mais eficiente”, destacou.
Nesse processo, os veículos custodiados foram reorganizados e classificados como aptos para irem a leilão, liberação e sucatas. A segunda fase da ação foi o Realinhamento Sistêmico no Detran Net, que diz respeito à quantidade de veículos por linha, tendo a numeração física ser correspondente aos dados do sistema, facilitando a localização dos veículos e o controle de pátio.
A diretora adjunta do Detran comenta que as Ciretrans e Postos Avançados trabalharam para colocar em prática a Instrução de Serviço n° 001/2019/Divreliv/Dtfat/Detran/RO, padronizando o procedimento de organização de veículos removidos e ou recolhidos aos pátios de custódia da Autarquia.
Assim, a padronização de procedimentos facilitou o trabalho, dando maior agilidade na localização e movimentação dos veículos nos pátios de custódia, minimizando os riscos de acidentes de trabalho, dando segurança à guarda dos bens custodiados.
LEILÃO ONLINE
Com a pandemia do coronavírus em 2020, obedecendo às medidas de enfrentamento estabelecidas por Lei, o Detran suspendeu diversos serviços presenciais, entre eles, a realização do leilão de veículos.
Em 2021, a Autarquia, por meio de um projeto piloto promoveu o primeiro leilão online, oportunizando à população, a aquisição de veículos com preços acessíveis.
“O projeto piloto do leilão virtual foi um sucesso, mesmo diante de um cenário epidêmico. Todos os lotes foram vendidos, representando uma vitória importante para nosso Estado, que além de esvaziar os pátios das Ciretrans, dá uma destinação correta na comercialização de veículos conservados, que voltaram a circular nas ruas”, lembrou Benedita Oliveira.
Ela destaca ainda que, a atuação do Governo de Rondônia, que preza pela transparência e a adoção de medidas de proteção foram fatores essenciais para o sucesso da arrematação no primeiro leilão virtual realizado pelo Detran. Benedita Oliveira disse que “cada centavo arrecadado ou economizado nesta gestão retorna em obras ou benefícios para a população”.
SEGURANÇA
Prezando pela segurança e preocupado com o crescente número de golpes praticados por pessoas que se passam por funcionários da Autarquia nas redes sociais, o Detran Rondônia disponibilizou ao público um Manual de procedimento para o cadastro de arrematantes.
“O Manual é um facilitador do cadastro para que os usuários, interessados em participar dos certames do Detran o façam de forma segura”, destacou a gerente de leilões, Eva Oliveira.
O diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida enfatiza que, nenhum servidor da Autarquia está autorizado a facilitar, mediar, comprar ou vender veículos leiloados. “Até mesmo a participação de servidores do Detran no leilão está vedada”, lembrou.
O procedimento do evento virtual, os lances serão feitos por meio de acesso identificado, no site Oficial do Detran https://leilaoonline.detran.ro.gov.br/
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
Só podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, desde que estejam previamente cadastradas junto à Autarquia”, explicou a gerente de leilões, Eva Oliveira.
Ao final da inscrição, o usuário deve enviar os seguintes documentos:
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Pessoa Física: documento de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH original digitalizada ou fotografia; comprovante ou declaração de endereço.
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Pessoa Jurídica: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ original, digitalizada ou fotografia colorida; documento de Identidade ou CNH com foto do representante legal.
O envio dos documentos deverá ser realizado por Upload, em formato imagem (JPG, BMP, PNG).
O Detran realiza os certames por meio da Comissão de Leilões, que está subordinada à Diretoria Técnica de Veículos – DTV.
