Autor – Augusto Soares
Tornar o serviço público menos burocrático e facilitar a vida do contribuinte. Esse é o objetivo da Prefeitura de Porto Velho que passa a ampliar o uso de uma nova tecnologia para agilizar a tramitação de processos.
A implatação do sistema é gradual. Desde abril desse ano, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) já iniciou o uso do Sistema de Processo Eletrônico E-TCDF. A Procuradoria Geral do Município (PGM) é a próxima pasta a aderir a nova ferramenta e começa a fazer uso a partir do dia 4 de julho. Por meio dela, os munícipes poderão requerer os serviços da Prefeitura de forma on-line, sem a necessidade de atendimento presencial.
A princípio, a plataforma estará disponível para formalizar processos referentes aos seguintes serviços: ITBI urbano e rural, atualização cadastral, licença de localização temporária de eventos, comunicado de eventos, imunidade tributária, consulta fiscal, não incidência de ITBI e prescrição tributária.
“O interessado deve enviar o pedido via e-mail para: [email protected]. Os documentos necessários (check list) que devem ser anexados em PDF ao e-mail e os requerimentos em PDF para preenchimento eletrônico estão disponíveis no portal, na opção Requerimentos/Protocolo”, explica o diretor do Departamento de Fiscalização da Semfaz, Huéliton Mendes Rodrigues.
Ele acrescenta que o contribuinte deve enviar cada documento original no formato PDF. Não será aceita a digitalização de cópia ilegível.
VANTAGENS
Por meio dessa tecnologia, a Prefeitura vai desburocratizar os serviços e proporcionar mais transparência nos procedimentos da gestão pública municipal. Além disso, haverá mais praticidade, agilidade e economia, tanto para o poder público quanto para o cidadão.
De qualquer lugar, mediante conexão de internet e a documentação necessária, o contribuinte poderá acessar a plataforma para formalizar o processo.
O objetivo é trazer um novo cenário para a atuação das pastas municipais. Um exemplo disso é o projeto-piloto, implantado na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), durante o último ano.
O uso do novo sistema já trouxe uma economia para a pasta de 95%, através da atuação dos processos eletrônicos em relação aos processos físicos que ainda tramitam.
Além da Semur e Semfaz, a tecnologia também atende a Semad, Semtran e CGM. Estão em fase de treinamento as pastas da Sema, Sempog, SML, SGG, SGP e SMD.
Já a implantação do sistema na Semed e Semusa deve ocorrer a partir do segundo semestre de 2022. “A gestão Hildon Chaves tem dado todo o apoio na modernização tecnológica da Prefeitura. Para isso, a SMTI tem cumprido essa meta com rigor”, afirma o superintendente da SMTI.
PARCERIA
A plataforma desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal logo foi aderida pelo município, por meio de termo de cooperação técnica assinado pelo prefeito Hildon Chaves.
Técnicos da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) realizaram a implantação e o treinamento dos servidores e das secretarias que vão utilizar a ferramenta tecnológica. A capacitação aconteceu em fevereiro deste ano.
