Autor: Sérgio Pires
Caso já tivesse sido repassado todo o desconto dos impostos estaduais e federais no preço final dos combustíveis, o litro da gasolina teria, em Rondônia, um desconto de 0,68 centavos. Ou seja, o litro, que desde sexta-feira nas bombas está custando, em média, 7,35 (em Porto Velho), cairia para algo em torno de 6,67 reais. Caso não seja derrubada pelo STF (o ministro Gilmar Mendes está mediando um acordo entre a União e Governadores, mas não se sabe ainda o que pode ocorrer), o preço poderia ser ainda mais baixo e chegar até outro desconto de 53 centavos. Imagine-se só o ICMS a 17 por cento (o governo de Rondônia já aceitou a medida e não irá concorrer contra ela) e o consumidor poderia pagar ainda menos pela gasolina, ou seja, ela poderia chegar até um patamar de 6,10 centavos o litro. Por que isso não está acontecendo? Vamos por partes. Primeiro, porque mesmo os decretos estando em validade, as distribuidoras decidiram, sem qualquer base legal, dividir a diminuição do preço do que entrega aos postos em três parcelas. Uma foi feita no combustível distribuído neste final de semana, outro o será na segunda e a terceira etapa dos descontos só entre quarta ou quinta. Ou seja, as distribuidoras, quando há aumento de preços, o fazem imediatamente, mas na hora de repassar descontos, criam obstáculos e fazem a distribuição com preços a menos, num sistema de conta-gotas. Com relação ao óleo diesel, os descontos ainda não estão definidos, porque o combustível está na pauta de benefícios anteriores e só depois de todos os novos cálculos é que se saberá, exatamente, como ficará o caso dos preços dele e do gás de cozinha. Mas a gasolina e o etanol podem ter descontos imediatos.
Por enquanto, ainda não está sendo repassado o desconto do ICMS, de parte das distribuidoras, porque muitos governadores estão ingressando no STF com ações de inconstitucionalidade, contra a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro, que equipara o ICMS em 17 por cento em todos os Estados. Em Rondônia, o governador Marcos Rocha já avisou que acata totalmente a nova lei e que diminuirá o ICMS, hoje na faixa dos 26 por cento, para os 17 por cento dentro do decreto. Mas a questão ainda terá muitas batalhas jurídicas. Nos próximos dias, o ministro Gilmar Mendes se reúne com Governadores, para tentar um acordo. Caso isso não ocorra, o caso vai para decisão do STF. Ou seja, novamente dependerá da maior Corte do país a decisão sobre a vida dos brasileiros, já que mesmo aprovadas pelo Congresso, as leis podem ser derrubadas no tribunal. É ele quem, afinal, com apenas onze votos (e não os dos 513 deputados e 81 senadores eleitos), decidirá se os brasileiros terão ou não, nos combustíveis, um preço justo e compatível com o momento econômico que vivemos. Só nos resta esperar.
PESQUISAS INTERNAS ESTÃO SENDO FEITAS E A CORRIDA AO GOVERNO ESQUENTA CADA VEZ MAIS
Pisando em ovos, para não cometer qualquer erro que possa merecer o olhar atento da Justiça Eleitoral, pode-se comentar que há pelo menos mais uma pesquisa circulando nos meios da política. Os números que ela aponta não podem ser divulgados, porque o levantamento de opinião entre os eleitorado não foi registrado nem no TRE rondoniense e nem no TSE. Ou seja, legalmente ela não existe. Mas na prática sim. A única coisa que se pode dizer é que ela, feita por um grupo político que não está ligado a nenhuma empresa e nem ao atual grupo governista, não traz surpresas, no geral. Agora, comentando-se fora de pesquisas, mas o que se ouve aqui e ali; o que vem das ruas; o que os bastidores da política rondoniense trazem, pode-se dizer, com segurança, que as disputas pelo Governo do Estado e pelo Senado Federal, vão entrar para a nossa história como uma das mais acirradas que já assistimos, em décadas. Para o Governo, os dois Marcos (o Rocha e o Rogério), sem dúvida alguma saem com mais possibilidades que os demais nomes. Mas que ninguém se surpreenda com as performances de Léo Moraes e Vinicius Miguel, porque, se em nível nacional não há uma terceira via, por aqui há sim. Em breve teremos novas pesquisas oficiais, para dar uma ideia mais próxima do momento da nossa política.
PACOTE COM BONS NOMES: ELEITOR NÃO PODE RECLAMAR QUE NÃO HÁ MUITO BOAS OPÇÕES AO SENADO
O caso do Senado é também muito complexo. A relação de candidatos, até agora, porque podem surgir outros nomes, é tão poderosa que nem os mais conhecidos videntes não se aventurariam a dar uma previsão do que vai acontecer nas urnas. Ainda dependendo de uma incerta decisão judicial, Acir Gurgacz ainda sonha em buscar a reeleição. E há ainda duas mulheres poderosas, representando grupos políticos dos mais respeitados no Estado: Mariana Carvalho e Jaqueline Cassol. Nunca se pode esquecer a história de Expedito Júnior, um nome com grande poder de voto em todas as regiões do Estado. Daniel Pereira foi deputado, vice-governador, governador e tem um potencial de eleitores com possibilidades reais de levá-lo a tomar a vaga dos seus concorrentes. Tem também Jaime Bagattoli, que se diz o candidato do coração do presidente Bolsonaro, que ainda não tem a certeza se será o escolhido para a disputa por seu partido, o PL. Chegando igualmente com chances reais, há outros rondonienses de peso. Um deles é o professor, advogado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Benedito Alves. O outro, o ex-juiz e homem do agronegócio, Léo Fachin, que vem do Cone Sul, cheio de propostas. O eleitor não poderá reclamar que não tem boas alternativas para dar seu voto. Há sim. E há muitas.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MENOS CARO E COM MENOS LEITOS: AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER O TEMA NA PRÓXIMA SEXTA
Está esquentando! Os debates acerca da necessidade de construção de um Hospital Universitário para a Unir, um tema que praticamente havia caído no esquecimento, voltaram com força nas últimas semanas. O passo mais recente foi dado pela deputado federal Jaqueline Cassol, que ofereceu uma emenda de 30 milhões de reais para que as obras iniciassem.
Um dos maiores entraves era o alto custo para a construção de um grande hospital, com pelo menos 250 leitos, que precisaria de recursos na ordem de 350 milhões de reais, além de outros 72 milhões ao ano para manutenção. Jaqueline, contudo, está sugerindo um projeto menor, inicialmente: seria construir um Hospital Universitário menor, para 150 leitos, a um custo que não superaria os 250 milhões. Há também a possibilidade de mobilização de toda a bancada federal, para que o total de emendas aumente e que haja recursos, ao menos para começar e dar os primeiros passos para a obra. Tudo isso será debatido numa audiência pública, agendada para a manhã da próxima sexta-feira, dia 1º de julho, em evento agendado para a Assembleia Legislativa. O encontro contará com a presença da reitora Marcele Nogueira Pereira, do vice- reitor Juliano Cedaro, representantes do governo do Estado, da bancada federal, de deputados estaduais e várias autoridades. O projeto do Hospital da Unir começa a ressuscitar?
EM DEZ DIAS, CORONAVÍRUS ATINGIU 4.159 NOVOS CASOS E MATOU OITO PESSOAS. DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, PERDEMOS 7.233 VIDAS
Claro que oito mortes ainda assustam. Cada vida importa. Este foi o número de óbitos registrados por causa do Coronavírus em Rondônia, nos últimos dez dias. Da dezena de boletins analisados, em seis deles não se registrou nenhum óbito, mas, no período entre a terça-feira, dia 14 até a quinta, 24 de junho, o pior momento foi nesta terça, dia 22, quando os boletins da Sesau registraram quatro óbitos e 777 novos casos. Também extremamente preocupante é que, em dez dias, surgiram novos 4.159 novos registros de rondonienses atacados pelo vírus. Foram, em média, 41,5 casos, 1,7 por hora. Obviamente que a fúria da doença passou, graças às várias medidas tomadas e, principalmente, à vacinação em massa, mas é sempre bom lembrar que a doença afetou, até agora, nada menos do que 411 mil pessoas, ou seja, 24 por cento de casa morador deste Estado. Pior ainda, perdemos, desde o início dos piores momentos da da pandemia, a partir de março de 2021, nada menos do que 7.233 vidas. Há, agora, em vários setores, a preocupação com a volta do vírus, senão com a mesma força mortal, mas também com todos os perigos que ele representa. Para se usar apenas um exemplo, apenas num posto de saúde de Guajará Mirim, que teve que fechar suas portas, momentaneamente, 18 servidores, incluindo três médicos, técnicos em enfermagem e pessoas que atuam em outros setores, todas foram contaminadas. Há muita gente que ainda não tomou sequer a primeira dose da vacina, embora mais de 1 milhão e 150 mil tenha tido acesso a pelo menos duas delas. A partir daí, o número de imunizados vai caindo, ao ponto de se registrar quase 300 mil pessoas que ainda não tomaram sequer uma dose. O perigo continua no ar, apesar de muita gente viver sem se cuidar, como se o vírus tivesse acabado. A verdade é que a pandemia ainda está longe de acabar.
CONDENADO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, GERALDO DA RONDÔNIA PERDE O MANDATO. JUIZ FEDERAL JÁ COMUNICOU DECISÃO À ALE E AO TRE
Desta vez, não tem mais jeito! Com o processo transitado em julgado, ou seja, a condenação foi em todas as instâncias do Judiciário, sem direito a qualquer outro recurso, não há mais salvação para o mandato do controverso Geraldo da Rondônia. O juiz Walisson Cunha, da 3ª Vara da Justiça Federal já comunicou a decisão tanto à Assembleia Legislativa quanto ao Tribunal Regional Eleitoral. Geraldo foi condenado em definitivo em um dos muitos processos a que responde. Neste caso, a pena de dois anos de prisão e perda do mandato parlamentar, foi em função uma das acusações de crime contra a ordem tributária, ou seja, sonegação de impostos federais. Ele responde a outros processos, também na Justiça estadual, por sonegação de tributos devidos ao Estado. Os advogados Juacy Loura Júnior e Ferreira Neto, que representam o suplente de Geraldo, o ex-deputado Jesuíno Boabaid, já enviaram documento à Mesa Diretora da Assembleia, pedindo que seja marcada a data da posse de Boabaid. Geraldo da Rondônia já se envolveu em várias ocorrências e responde a vários processos por todas elas. Num dos casos mais rumorosos, ele foi retirado de um avião que sairia do aeroporto internacional de Porto Velho, porque se negou a usar máscara, durante a pandemia de Coronavirus. O parlamentar já tem outras condenações, mas a que ainda cabem recursos, seja em segunda, seja em última instância. Mas, nesse caso específico, a condenação é definitiva e a perda do mandato também.
COOPERATIVAS RONDONIENSES SE REÚNEM EM JI-PARANÁ, PARA COMEMORAR O DIA DE COOPERAR
O cooperativismo cresce em Rondônia, através de uma série de ações, muitas delas lideradas por Salatiel Rodrigues, que, depois de longos anos à frente de um setor que ele ajudou muito a crescer, pretende representar os cooperativados rondonienses na Câmara Federal. Presidente da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) em Rondônia, Salatiel tem percorrido o Estado, divulgando a entidade que representa, os grandes serviços que ela presta e, ao mesmo tempo, ouvindo as comunidades sobre suas principais necessidades e prioridades. Na semana passada, o presidente da OCB se reuniu também com o senador Marcos Rogério, segundo Salatiel, também um incentivador do cooperativismo, para tratar também do alinhamento de plano sobre ações políticas que serão tomadas, já que ambos são do mesmo partido. Rogério concorre ao governo do Estado. Ainda sobre o mundo do cooperativismo, o Sistema OCB Rondônia realizará, em 2 de julho próximo (sábado da outra semana), a 9ª edição do Dia de Cooperar, chamado também de Dia C. O evento, com o apoio das cooperativas rondonienses e de várias instituições parceiras, ocorrerá na Escola Nova Brasília, no bairro do mesmo nome, em Ji- Paraná. Com o tema "atitudes simples mudam o mundo", o evento terá atendimentos gratuitos para agendamento de emissão de documentos, consultas odontológicas e médicas, assessoria jurídica e ainda cores de cabelo, entre outros serviços.
NOVO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FRANCISCO BORGES TOMA POSSE EM SOLENIDADE MUITO PRESTIGIADA
Foi um evento muito concorrido, com a presença das maiores autoridades do mundo jurídico do Estado, a posse do dr. Francisco Borges como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. A vaga na 2ª Vara Criminal, que ele agora ocupa, estava vaga desde fevereiro, com a aposentadoria da desembargadora Marialva Bueno. Bastante emocionado, o magistrado lembrou da trajetória e dedicação à carreira de 30 anos como juiz e agradeceu a todos que o ajudaram nessa caminhada, sobretudo à família, que deu o suporte necessário para chegar a tão importante promoção. "Tantos anos dedicados ao Tribunal e esse é um coroamento pelo trabalho, pela renúncia em muitos momentos. As pessoas têm apenas uma visão e muitas vezes não sabem o que passa o magistrado para entregar a prestação jurisdicional. Espero poder contribuir muito ainda mais com o Tribunal", destacou Borges, que lembrou, ainda, sua trajetória como presidente da associação e vice-presidente da AMB. "Sempre tive o orgulho de dizer que faço parte de um dos melhores tribunais do país, e agora mais envaidecido de integrar a Corte deste Tribunal", agradeceu. O presidente do TJ, desembargador Alaor Granjeia, acolheu o colega de Corte, lembrando que a nova função é um exercício diário de perseverança, paciência e tolerância, requisitos para uma vida em colegiado. Borges também ouviu elogios e palavras de incentivo e apoio do decano do TJ rondoniense, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
PERGUNTINHA
Você acredita que Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal, no caso da prisão do ex-ministro Milton Ribeiro ou todo o estardalhaço da mídia faz parte do pacote de maldades contra o Presidente da República?
