Autor – Alexandre Almeida
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem/RO, mantém várias ações voltadas para o benefício dos consumidores rondonienses. Por meio das fiscalizações e visitas periódicas aos estabelecimentos, o órgão garante que os produtos estão sendo comercializados pelas empresas de forma leal e justa no mercado, seguindo as normas e diretrizes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
Nos últimos três anos, o Ipem tem executado diversos serviços à sociedade atendendo o Plano Estratégico do Governo de Rondônia. Em 2019 foram 25.475 instrumentos e 1.302 produtos pré-medidos analisados.
Em 2020, 17.871 instrumentos e 1.765 produtos pré-medidos foram verificados, mesmo durante o período de pandemia. Já em 2021 foram 23.532 instrumentos e 2.504 produtos pré-medidos avaliados.
“São diversas ações que beneficiam o consumidor para que ele possa adquirir o que realmente está comprando e que não sofra perdas na compra de produtos. Dessa forma, a população adquire produtos de qualidade devido à relação confiável entre o produtor e empresário, por meio de uma concorrência justa no mercado”, destacou o presidente do Ipem, Theodoro Rahal.
Além das inspeções, os fiscais do Ipem têm realizado orientações sobre legislação, direitos e deveres junto às indústrias e comércios, buscando garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Algumas das ações desenvolvidas pelo órgão são:
BALANÇAS COMERCIAIS
As balanças comerciais estão presentes no dia a dia do consumidor rondoniense; na pesagem de frutas, verduras, carnes, pães, dentre outros. A balança sem modelo aprovado pelo Inmetro prejudica o proprietário, o consumidor e a indústria nacional.
Quando não atende aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Inmetro, o proprietário vai ser prejudicado com um instrumento sem garantia e com baixa qualidade, e o consumidor com possíveis erros causados por esse tipo de equipamento, assim como a indústria, por não conseguir concorrer em preço contra um instrumento que não atende requisitos de qualidade, garantia e durabilidade.
BALANÇA RODOVIÁRIA
O trabalho de verificação das balanças rodoviárias é realizado em todo Estado. Os fiscais do Ipem conferem os seguintes pontos que vão desde o nivelamento, à superfície na qual a balança está instalada, que deve ser plana e resistente; presença do selo de verificação e da placa de identificação com informações sobre o fabricante, modelo, consumo médio de energia, faixa de temperatura, carga máxima e mínima; dentre outros aspectos.
Após a devida conferência, a empresa garante o selo do Inmetro, juntamente ao lacre e certificado de verificação atualizados.
PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS
A ação do Ipem está presente também em produtos comercializados em supermercados. A finalidade da atividade é conferir se os produtos ofertados nas prateleiras estão seguindo as especificações contidas nas respectivas embalagens.
O trabalho tem a finalidade de conferir se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos, os que são pesados sem a presença do consumidor, de responsabilidade do próprio ponto de venda e de produtos de terceiros, corresponde ao peso real do produto, seguindo as normas do Inmetro.
Dentre eles estão: arroz, feijão, pão, frutas, verduras, papel higiênico, óleo e outros.
FIOS E CABOS ELÉTRICOS
Também é uma atribuição do Ipem, a fiscalização de fios e cabos elétricos com o objetivo de coibir a concorrência desleal para garantir que o consumidor não corra o risco de comprar esses tipos de materiais que possam causar acidentes elétricos com a utilização de produtos de baixa qualidade, que não atendam às normas do Inmetro em continuidade ao Plano Nacional de Combate ao Mercado Ilegal.
O trabalho é desenvolvido por fiscais do Ipem com a utilização do Microhmímetro, aparelho digital portátil que possibilita a aferição da qualidade de fios e cabos elétricos vendidos em estabelecimentos comerciais.
DENÚNCIAS
As denúncias podem ser realizadas pelo cidadão diretamente pela Ouvidoria do Ipem, as quais serão apuradas e devidamente fiscalizadas.
O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade na venda de produtos pode informar ao órgão, pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo telefone 0800 647 7277.
Fotos: Alexandre Almeida
