A advogada e candidata à presidência da OAB – Seccional Rondônia pela chapa “A Ordem mais próxima de você”, Zênia Cernov, concedeu entrevista à SIC TV, afiliada Record TV no estado, durante o programa Papo de Redação, que foi ao ar nesta segunda (15).
Na ocasião, Zênia falou, entre outros assuntos, sobre o fortalecimento da advocacia e o resgate de valores importantes em defesa da classe, que possui mais de oito mil inscritos em Rondônia. Confira os principais trechos abaixo.
Tenho um posicionamento contrário a essa decisão. Penso que as subseções precisam ser valorizadas. Os municípios não podem ficar dependendo demais da capital. A nossa ideia é fazer o movimento inverso: é dar mais autonomia a essas Subseções, criando Conselhos seccionais. Então, as subseções com até 100 advogados, como Ariquemes e Vilhena, por exemplo, terão seu próprio Conselho, diminuindo assim a dependência seccional.
As mulheres são muito questionadas por serem mulheres. Queremos quebrar esse teto de sermos somente até vice-presidente. Se eleita, serei a primeira presidente da OAB/RO. O maior dos preconceitos é me colocarem como esposa de tal pessoa, como se eu não tivesse capacidade e personalidade.
Não acredito que a advocacia será substituída pelas novas tecnologias. O que acredito é que os softwares irão nos auxiliar muito. Então, quem não aprender a advocacia do futuro, terá dificuldade de se manter na profissão. Hoje, já é possível ver Tribunais utilizando inteligência artificial. Por isso, em nossas propostas, defendemos que é a OAB ensine essas novas tecnologias aos advogados.
Na Ordem dos Advogados do Brasil também existem impedimentos. Impedimentos para que alguém que não possua reputação ilibada adentre os quadros da Ordem. Inclusive, há um Cadastro Nacional de Violação de Prerrogativas que não está sendo alimentado. Quando uma autoridade viola as prerrogativas dos advogados, ela tem que sofrer um desagravo e entrar nesse cadastro, para que quando se aposentar ou, quando for aposentado compulsoriamente do serviço público, não consiga pegar a credencial da advocacia, se tornando inapto a exercê-la. Fiz uma pesquisa através do Conselho Federal e, incrivelmente, Rondônia não tem nenhuma autoridade cadastrada, dando a impressão que aqui é o melhor lugar para advogar, que aqui ninguém viola as prerrogativas dos advogados e isso não é verdade. A gente tem como um de nossos motes manter esse cadastro atualizado.
Confio, sim, na segurança do PJE. Inclusive, o STF já sofreu ataca cibernético e conseguiu recuperar todos os dados. De outro lado, acredito que a OAB deve ensinar o bom uso do PJe aos advogados. A maioria contrata a credencial, mas não sabe fazer uso do sistema. Então, a OAB deve, através da Escola Superior de Advocacia de Rondônia, oferecer cursos de PJe e esses cursos podem também ser oferecidos antes mesmo que se termine o curso de Direito, lá no 9°, 10° períodos.
É preciso aproximar a Ordem dos advogados. Existe um distanciamento muito grande entre a OAB e a classe, no interior principalmente. Enxerguei essa situação após ter caminhado pelo interior do estado e ter ouvido a frase ‘a OAB não está chegando no meu município’. Além disso, precisamos capacitar nossos advogados e advogadas. Precisamos investir mais na questão da violação de prerrogativas. Precisamos dar uma resposta rápida aos anseios da advocacia.
É preciso que a gente consiga se inserir nos cargos e, principalmente, nos cargos mais altos. A paridade que foi aprovada vem como um marco. A partir de agora, teremos 50% da composição da OAB feminina. A partir do momento que as mulheres ocupam 50% das cadeias da OAB, em posição de igualdade, é possível se ver um maior crescimento de maior presença feminina nos espaços da Ordem.
A OAB perdeu força institucional e isso deve à polarização do nosso país. A OAB na deveria ter tomado um lado, deveria ter se mantido na sua autonomia, na defesa da advocacia. Antes de tomar qualquer decisão, os dirigentes precisam ouvir a advocacia e isso não acontece, o que está errado. O que eu tenho visto é isso: o posicionamento pessoal acima do posicionamento institucional, o que não pode acontecer na OAB.
Quando a Lei de Abuso de Autoridade prevê a criminalização das prerrogativas é porque a população entende que as prerrogativas pertencem ao advogado. Na verdade, as prerrogativas são uma garantia de que a defesa do cidadão seja feita sem interferência. Na verdade, é o direito à cidadania que está sendo defendido.
Existem comissões temáticas exclusivas sobre esses assuntos na OAB. Todas essas comissões na OAB funcionam para prover direito como direitos humanos, justiça igualitária e defesa da mulher em caso de violência. O que precisamos é fazer essas comissões funcionarem. No momento, elas estão todas adormecidas. O OAB pode fazer um trabalho muito bonito a favor de mulheres vitimas de violência. Hoje, o trabalho das comissões está adormecido e nós precisamos ressuscitar esse trabalho.
Sou a favor do Exame de Ordem e, analisando, existe um tripé: magistrado, promotor de justiça e advogado. Todos em condições de igualdade são tão importantes para a Justiça como os demais. Não é porque o magistrado e o promotor se submeterem a uma prova de conhecimento técnico e o advogado não. Eu já fiz parte da elaboração da prova do Exame de Ordem. A faculdade cria bacharéis e esse profissional deverá escolher os rumos de sua carreira. Da mesma forma que existe a Escola da Magistratura, existe e Escola Superior da Advocacia. Sou a favor do Exame de Ordem e de ressuscitarmos a ESA para que ela cumpra seu papel de capacitar esses profissionais para entrarem no mercado de trabalho.
Eu comecei de baixo, como todo advogado. Fui agraciada com o processo icônico da demissão dos 10 mil servidores, processo que foi confiado a dois jovens advogados. Por isso, eu sempre digo à jovem advocacia que eles conseguem dar conta do recado. Com toda minha história, eu acredito que tenho muito a oferecer à advocacia. Tenho alguns livros publicados sobre os mais diversos temas afetos à advocacia e sou muito consultada nesse sentido. Acredito, sim, que tenho muito a oferecer à classe enquanto presidente da OAB. Essa OAB de braços abertos, pronta para receber todos os advogados é o que nós queremos para a OAB Rondônia.
