Acre: dona de loja poderá responder a processo por divulgar fantasia de cunho nazista: “não sabia que era crime”

No Brasil, é considerado crime fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo, de acordo com o artigo 1º da Lei 7.716/89.
Segunda-Feira, 08 de Novembro de 2021 - 11:41

“Não tinha nenhuma intenção de ferir alguém, ser preconceituosa ou algo do tipo”. A mensagem de desculpas veio depois do post publicado pela dona de uma loja a fantasias, localizada na capital Rio Branco em que um homem aparecia vestido com o uniforme dos militares de Hitler.

Na imagem publicada no Instagram do comércio, o jovem trajava o uniforme que tinha, inclusive o símbolo da suástica.

De acordo com a proprietária, a fantasia foi confeccionada como pedido de um professor para apresentação de um trabalho escolar. “Não sabia que era crime”, disse a comerciante que completou: “que não teve a intensão de ferir ninguém. Meu filho viu e não gostou, fui e apaguei logo em seguida. Não imaginei que fosse causar tanta polemica”.

No Brasil, é considerado crime fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo, de acordo com o artigo 1º da Lei 7.716/89. A caracterização o ato de divulgar ou comercializar materiais com ideologia nazista, a penalidade pode variar entre um a três anos de prisão e multa.

Com informações de Contilnet

Fonte - News Rondônia

Comentários

Siga-nos:

POLITICA DE PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondonia - 2021.