O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizou no auditório Rosilda Shockness do Palácio Rio Madeira (PRM), na manhã desta quarta-feira (27) em Porto Velho, a solenidade de entrega da premiação aos contemplados do sorteio trimestral do programa “Nota Legal Rondoniense”. O programa dá crédito ao consumidor que solicita o cupom fiscal no ato de suas compras, por meio de distribuição de prêmios em dinheiro.
O “Nota Legal Rondoniense” tem como proposta promover educação fiscal, por meio de prêmios trimestrais e instantâneos, além de beneficiar entidades e realizar o retorno dos impostos para a população. Para participar, as pessoas devem baixar o aplicativo, que está disponível nas plataformas digitais, se cadastrar e pedir para inserir o CPF no cupom fiscal no ato da compra.
No último dia 14 de outubro, ocorreu o primeiro sorteio trimestral do programa “Nota Legal Rondoniense”. O sorteio foi feito pelo de sistema que escolheu entre todos, os bilhetes gerados pelos consumidores que baixaram o aplicativo e fizeram o cadastro, até o momento do sorteio com as notas emitidas entre 1º de julho e 30 de setembro.
Durante coletiva de imprensa, o governador Marcos Rocha, que participou da solenidade, salientou que por meio do “Nota Legal”, o imposto fica mais justo, fazendo com que a população exija, por direito, suas notas fiscais ao realizar suas compras. “Por meio dos impostos, quem ganha é a própria população, pois permite ao Estado executar projetos como o ‘Tchau Poeira’, ‘Governo na Cidade’, ‘Governo no Campo’, ‘Proampe’, entre outros”.
Sobre os recursos, o governador lembrou que são feitas doações, encaminhadas para instituições que fazem assistência social, registradas na nota fiscal. “Por isso é importante que todos façam suas compras, baixem o aplicativo e se cadastrem, para que assim como ocorreu com os três ganhadores, todos tenham a chance de concorrer durante os próximos sorteios do Nota Legal'”.
O secretário estadual de finanças, Luis Fernando, afirmou que quem participa do programa, promove o ato de cidadania fiscal, estimulando outras pessoas a pedirem o documento fiscal ao comprar produtos. “É importante que todos entendam como funciona, e participem, pois o ‘Nota Legal’ promove uma atitude cidadã, sendo um ato de cidadania fiscal”.
Luiz Fernando acentua que o “Nota Legal” continua sendo divulgado, pois é um programa permanente e pelo aplicativo, serão disponibilizadas outras funcionalidades. “Todas as vezes que o cidadão ganhar o prêmio por meio da raspadinha, de R$ 50 até R$ 500, poderá ser divulgado nas redes sociais, acumulando pontos, tendo mais facilidade para participar dos demais sorteios. Tudo isso, visa promover o engajamento da população”. O titular da Sefin ainda anunciou a data do próximo sorteio trimestral, que será em 27 de dezembro, com prêmios de R$ 5 mil até R$ 20 mil.
Na oportunidade, o governador Marcos Rocha entregou os cheques para Rivaldo Ferreira da Silva, em primeiro lugar, com o valor R$ 15 mil; em segundo Ruben Harewood Matos, com o valor de R $10 mil, e em terceiro Gleyce Mayra Molina Pereira, com o valor de R$ 5 mil.
O primeiro lugar, Rivaldo, recebeu em mãos o cheque pelo governador Marcos Rocha. “Estava no trabalho quando recebi a ligação, achei que fosse um trote, pois ninguém espera por uma notícia como essa. Pedi orientações sobre como poderia buscar o prêmio. É uma ajuda muito importante, ainda mais neste momento que estamos vivendo, fico muito contente por ser premiado em 1º lugar”.
Ruben Harewood Matos foi o 2º lugar no sorteio do “Nota Legal”. O cubano, que trabalha como barbeiro em Porto Velho, conta que não esperava receber o prêmio de R$ 10 mil. “Foi uma benção receber este prêmio, fui surpreendido e valeu a pena pedir a nota fiscal, me cadastrar no aplicativo do programa e ser um dos contemplados”.
A 3ª colocada no sorteio, Gleyce Mayra Molina Pereira, conta que se sentiu surpresa ao saber que tinha ganhado. “Após ser informada, acessei o aplicativo para conferir e de fato, meu nome estava como ganhadora. Porém, o mais importante de tudo é que o programa permite ao cidadão também doar para instituições. Com o ‘Nota Legal’, todos saem ganhando”.
NOTA LEGAL RONDONIENSE
Para ter acesso aos créditos e prêmios do programa, se faz necessário fazer o download do aplicativo e realizar um novo cadastro, pois o sistema não disponibiliza informações do programa anterior. Ao preencher o questionário, é preciso confirmar o cadastro por meio de link recebido no e-mail pessoal, para liberação de acesso.
Toda dinâmica do programa acontece de forma simples, pelo aplicativo da Sefin, no Play Store e App Store, o cadastramento das pessoas é disponibilizado e o cadastramento das entidades, realizado pelo site do programa.
Texto: Richard Neves
Fotos: Ésio Mendes
