SEXTA-FEIRA, 19/04/2024

INSTITUCIONAL – Repartições públicas estaduais funcionam normalmente no Dia do Servidor; feriado é transferido para 1º de novembro

Com o adiamento do ponto facultativo para 1º de novembro, véspera do feriado nacional de Finados, o funcionalismo será recompensado com o chamado “feriado prolongado” no período do último sábado de outubro (31) à primeira terça-feira de novembro (2).

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INSTITUCIONAL - Repartições públicas estaduais funcionam normalmente no Dia do Servidor; feriado é transferido para 1º de novembro - News Rondônia

As repartições públicas da administração direta e indireta do Governo de Rondônia funcionarão normalmente no Dia do Servidor, 28 de outubro. Com o adiamento do ponto facultativo para 1º de novembro, véspera do feriado nacional de Finados, o funcionalismo será recompensado com o chamado “feriado prolongado” no período do último sábado de outubro (31) à primeira terça-feira de novembro (2).

A mudança de data consta da versão reeditada do Decreto 25.709, de 5 de janeiro de 2021, com a publicação de novo anexo alterando o texto original, que instituiu os feriados e pontos facultativos na administração estadual, e incluiu as datas comemorativas de criação e instalação dos municípios.

INSTITUCIONAL - Repartições públicas estaduais funcionam normalmente no Dia do Servidor; feriado é transferido para 1º de novembro - News Rondônia

Assim, os 45.383 servidores estaduais, os 1.498 federais antigos à disposição do Estado e os mais de 5.591 transpostos trabalharão normalmente durante às comemorações da data, em 28 de outubro, folgando dia 1º de novembro, quando funcionarão apenas os serviços essenciais.

A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) avalia que  Governo também conseguiu manter em dia, mesmo em época de pandemia, os salários dos servidores ativos e inativos, ajudando  a fazer a economia girar por meio da manutenção do poder de compra dessa massa de consumidores.

Segundo o superintendente, Sílvio Luiz Rodrigues, a folha mensal de pagamento dos servidores ativos está orçada atualmente em R$ 243,1 milhões, a dos 10.197 servidores inativos em R$ 46,6 milhões  e que o Estado vem fazendo  uma economia mensal de R$ 17,9 milhões, após a União assumir a folha dos servidores transpostos do quadro estadual para o federal.

SANEAMENTO FINANCEIRO

De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), pelo segundo ano consecutivo, Rondônia conquista a melhor nota referente a Capacidade de Pagamento (Capag). A avaliação é da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e indica que o Estado está com a situação econômica equilibrada, cenário propício para instalação de novos negócios.

O resultado consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – Capag 2021, publicado dia 15 de setembro e, na avaliação do governador Marcos Rocha, o desempenho fiscal e econômico do Estado, alcançado nos últimos anos, é resultado de ações bem planejadas e da honradez na aplicação de políticas públicas, onde a destinação dos recursos tem a primazia de atender as necessidades dos rondonienses. “Pedi sabedoria a Deus, reuni a equipe de Governo, e a orientação passada foi cortar todos os gastos desnecessários e assim criar condições para desenvolvermos Rondônia. Chegamos em 2021 com superávit de R$ 826 milhões, que está sendo investido nos 52 municípios do Estado”, disse.

Texto: Abdoral Cardoso

Fotos: Daiane Mendonça e Elis Ram

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