Via decreto, Rocha autoriza o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino

Durante coletiva realizada na semana passada, foi informado que a rede estadual de ensino tem 406 escolas com mais de 11 mil professores e 197 mil alunos matriculados.
Segunda-Feira, 18 de Outubro de 2021 - 17:58

A edição de hoje (18) do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DIOF) trouxe um decreto N° 26.462/2021 assinado pelo governador Marcos Rocha (PSL) que possibilita o retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino e estabelece ainda critérios para o funcionamento das escolas.

No documento, o governador considerou “a recuperação de aprendizagem dos alunos, a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação” para o retorno presencial das aulas.

Ele decretou que as “instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornarão suas atividades presencialmente, que deverão seguir os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada Município e as medidas de biossegurança”.

“Para um retorno seguro e sem aglomerações, todas as escolas devem adotar na íntegra seus planos de contingência, estabelecendo regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde - MS, Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA e Secretaria Estadual de Educação – SEDUC”, ressalta o 3° artigo do dispositivo.

Para os alunos que possuam comorbidades devidamente comprovadas por laudo médico, “poderão permanecer em aulas não presenciais depois que apresentarem o referido laudo nas escolas”.

Durante coletiva realizada na semana passada, foi informado que a rede estadual de ensino tem 406 escolas com mais de 11 mil professores e 197 mil alunos matriculados. O número aumentou um pouco em relação ao informado em agosto deste ano, quando foram referenciados 195 mil alunos, sendo 48 mil cadastrados para o retorno presencial. 

Fonte - News Rondônia

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