Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), publicado na edição de hoje (17) do Diário Eletrônico da ALE-RO, prorroga mais uma vez a suspensão parcial das atividades da Casa de Leis em razão da pandemia do Covid-19. Os trabalhos híbridos vão até 1° de outubro. No contrassenso, outro ato institui o retorno das aulas presenciais, na Escola do Legislativo.
Sobre o Ato n°40/2021, assinado pelo presidente Alex Redano (Republicano), propõe a espécie de sistema híbrido considerando uma lei do município de Porto Velho, sede do poder legislativo estadual, que impõe a necessidade de prevenir novos casos da doença. Com isso, 60% do efetivo da casa continuará a trabalhar desta forma, com escalas, presencialmente e home office.
No documento, Redano cita que a medida não contempla as sessões ordinárias, que serão em conformidade com o disposto no artigo 108 caput, do Regimento Interno, e as reuniões das Comissões Permanentes.
Outro ato publicado no Diário Oficial, prevê desta vez mudanças na Escola do Legislativo. Este foi assinado pelo Secretário-Geral da ALE-RO, Marcos de Matos que força o retorno das aulas presencias na instituição e põe fim à escala de servidores, retomando o expediente normal, em dois turnos, inclusive com atendimento externo ao público.
Conforme o ato, as aulas presenciais terão início no dia 27 de setembro com os seguintes horários: das 7:30h às 13:30h (turma da manhã) e das 12:30h às 18:30h (turma da tarde).
Uma série de medidas de biossegurança como higienização das mãos, distanciamento social, uso da vacina, uso de máscara facial e evitar comparecer à escola com sintomas básicos da doenças, foram inseridas como regras.
