MPF pede suspensão de processos administrativos e executivos referentes a br-319; decisão revela exclusão dos povos tradicionais

A rodovia liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Quarta-Feira, 15 de Setembro de 2021 - 10:31

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovais (Ibama) terá que suspender medidas administrativas e executivas que estejam em andamento referente a execução da obra da BR-319. A rodovia liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

A recomendação é um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deve ser cumprida até que seja realizada uma “consulta prévia”, como todos os povos indígenas e tradicionais que de alguma maneira poderão ser impactados com a reconstrução da estrada na floresta amazônica.

A informação é que essa suspensão recai ao percurso “C” que configura do km 177 até o 250, conhecido como trecho do “Meio”. Nesse ponto deve ser fazer ajustes emergenciais evitando maiores danos ao meio ambiente. Além do Ibama e Ministério dos Transportes, a recomendação é estendida para diversos órgãos ambientais nacionais e estaduais.

Ao site Realtime1, o MPF ressaltou que “os inúmeros documentos, denúncias, cartas e pedidos de apoio que segue recebendo dos povos indígenas e tradicionais com potencial impacto da BR-319. Ameaças, desmatamento, grilagem de terra, conflitos fundiários, caça e pesca ilegal, assoreamento de igarapés são alguns dos danos já ocorrendo diretamente ligados à reabertura da BR-319 e que necessitam de resposta firme e urgente do poder público”.

O MPF também expõe, a exclusão dos povos tradicionais da consulta, nos moldes da Convenção n. 196 da Organização Internacional do Tratado (OIT), que trata das violações dos direitos humanos.

Fonte - News Rondônia

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