'Minirreforma Trabalhista' não vinga no Senado: Veja como votaram os rondonienses

Após muita discussão, os senadores da base do Governo viram que a matéria não iria vingar.
Quinta-Feira, 02 de Setembro de 2021 - 17:58

A Medida Provisória (MP) 1.045/2021 que tramitava no Congresso Nacional não vingou após votação realizada ontem (01) no plenário do Senado. Popularmente conhecida como ‘minirreforma trabalhista’, a matéria que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, foi rejeitada pela maioria com 47 votos contrários, 27 favoráveis e 1 abstenção.

News Rondônia consultou o sistema de votação do Senado Federal e verificamos os votos dos senadores que representam Rondônia. Pela aprovação, os senadores Marcos Rogério (DEM) e Confúcio Moura (MDB). Isolado na bancada, Acir disse “não”.

O texto original da MP, editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido) instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Mas, ao chegar à Câmara dos Deputados a matéria sofreu alterações e acréscimos e o senado passou a chamá-la de minirreforma trabalhista.

Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, estava uma reformulação na remuneração das horas extras das categorias profissionais que têm jornadas diferenciadas.

Também havia a possibilidade da criação de dois programas de contratação simplificada e com benefícios reduzidos a jovens, profissionais com mais de 55 anos e beneficiários do Bolsa Família intitulado -  O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) - e o - Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip).

Após muita discussão, os senadores da base do Governo viram que a matéria não iria vingar. Com isso, na tentativa de evitar a rejeição total do texto, o senador Confúcio Moura, que foi o relator, decidiu excluir os dispositivos que alteravam a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), atendendo aos pedidos dos senadores. No entanto, ele manteve a criação dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens.

Por fim, com a decisão do Senado, o governo não poderá editar medida provisória com o mesmo teor neste ano.

Fonte - News Rondônia

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