Moradora ganha na Justiça posse de papagaio apreendido em 2018; ela tenta reencontrar animal

Lourão foi levado a uma ONG após Polícia Ambiental tirá-lo da casa de Maria de Lourdes, em Ribeirão Preto (SP). Justiça entendeu que ave estará em melhores condições com antiga cuidadora, com quem ficou por 35 anos.
Sabado, 31 de Julho de 2021 - 10:52

A empregada Maria de Lourdes Ventura de Sousa, de Ribeirão Preto (SP), viaja no fim de semana para Assis (SP) para uma missão que não parece fácil.

Depois de perder o papagaio que criou por 35 anos em uma apreensão da Polícia Militar Ambiental em 2018 e de recuperar na Justiça o direito a posse dele, ela agora precisa identificar o bicho, abrigado em uma ONG, mas sem cadastro de origem.

"A hora que eu ver, se ele estiver ainda vivo, vai ser bem forte a emoção, porque ele fazia parte da minha família, era como um filho", diz.

Em 2018, depois de uma denúncia anônima, a polícia apreendeu o animal silvestre, chamado de "Lourão", na casa de Maria de Lourdes porque a criação não estava de acordo com as normas exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a moradora, o bicho foi criado com os filhos como parte da família, solto em casa, e perdê-lo foi motivo de muito sofrimento.

"Fiquei muito depressiva, chorava muito, ficava só em um quarto escuro, não tinha vontade de nada", conta.

O papagaio foi, então, levado para uma ONG em Assis que recebe animais silvestres apreendidos pela polícia, e Maria de Lourdes resolveu entrar na Justiça para ter direito a cuidar do bicho.

Briga judicial

Em primeira instância, o mandado de segurança foi rejeitado em Ribeirão Preto e a moradora recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ-SP). Nesse âmbito, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente entendeu que o melhor local para o papagaio é na casa de Maria de Lourdes.

"Ora, restou demonstrado nos autos que a ave em questão, o papagaio 'Lourão' (espécie "Amazona Aestiva"), cuja posse se pretende ver restituída, está na posse da proprietária há mais de 35 anos e que nunca apresentou indícios de maus-tratos, estando completamente adaptado ao meio em que vive", argumentou o desembargador Paulo Celso Ayrosa Andrade.

Segundo o advogado de defesa de Maria de Lourdes, David Borges Isaac, como não houve recursos, a decisão transitou em julgado em agosto de 2019, voltou para cumprimento de sentença em primeira instância, mas, por conta da pandemia em 2020, a busca pelo animal precisou ser adiada.

"O judiciário entendeu que devolvê-lo ou entregá-lo ao meio ambiente natural seria mais prejudicial do que mantê-lo naquele ambiente", diz.

Segundo a bióloga Giselda Person, pela lei brasileira um animal silvestre, como o papagaio, precisa viver solto e, para criação, tem que estar em um ambiente fiscalizado e certificado. Ela concorda, no entanto, que no caso analisado pela Justiça, a decisão foi a mais acertada.

"O animal, sendo retirado desse contato, desses anos todos de convivência, vai para um local cheio de outros da espécie dele e vai ficar triste, sem vida. Eu concordo que volte [para a antiga cuidadora], já aprendeu a conviver, ele fica feliz", diz.

Busca pelo animal

Vencida a batalha judicial, Maria de Lourdes agora tem pela frente o desafio de identificar Lourão entre as aves abrigadas na ONG em Assis.

A tarefa, no entanto, não deve ser fácil, porque a entidade não tem um cadastro com registro da origem dos bichos.

No fim de semana, a empregada viaja para o município com uma estratégia em mente: vai chamar o bicho pelo nome e cantar "É o Amor", de Zezé Di Camargo & Luciano, na esperança de que o papagaio reaja à canção e a reconheça.

"Eu cantava pra ele e ele dava uns gritinhos dele como se estivesse cantando, não podia cantar a música pra ele que ele ficava cantando junto do jeito dele. Eu vou usar todos esses meios, pedir pra ele levantar as asas pra mim", afirma Maria de Lourdes.

Fonte - 20 - Por G1 Ribeirão Preto e Franca

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