Projeto de Léo Moraes que vincula a diminuição dos tributos entre união e unidades federativas está parado na Câmara há um ano

Se os Estados diminuírem o ICMS, o Governo Federal automaticamente diminuirá, a partir dessa média.
Segunda-Feira, 26 de Julho de 2021 - 08:58

O deputado federal Léo Moraes afirmou em suas redes sociais que o projeto 452/2020, de sua autoria, que vincula a diminuição dos tributos entre união e unidades federativas está parado na Câmara há um ano.

No geral, deixa condicionado a cobrança dos impostos. Se os Estados diminuírem o ICMS, o Governo Federal automaticamente diminuirá, a partir dessa média.

“A elaboração do projeto passou várias vezes pela consultoria legislativa da Câmara Federal, para que não existisse inconstitucionalidade e respeitássemos o Pacto Federativo e o Princípio da Autonomia Tributária dos Estados. Inclusive tivemos que inverter a lógica inicial”, afirma o deputado.

Na noite de segunda-feira (01) o presidente Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial.

“Se o nosso projeto já estivesse aprovado e sancionado, teríamos uma redução no preço do diesel muito maior. E é isso que buscamos, redução no preço de todos combustíveis. Pois o brasileiro não aguenta mais tantos aumentos, não só nos combustíveis, mas em tudo”, concluiu Léo Moraes.

Fonte - Assessoria

Comentários

Siga-nos:

POLITICA DE PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondonia - 2021.