SEXTA-FEIRA, 29/03/2024

Comunidades de Vila Samuel reivindicam uso sustentável da terra e florestas ocupadas há décadas

Trata-se de um novo paradigma e desafios ao poder público para que estabeleçam parcerias com agricultores familiares em uso sustentáveis.

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Comunidades de Vila Samuel reivindicam uso sustentável da terra e florestas ocupadas há décadas - News Rondônia

Comunidades de Vila Samuel reivindicam uso sustentável da terra e florestas ocupadas há décadas - News Rondônia

CANDEIAS DO JAMARI (RO) – A partir da experiência como trabalhadores rurais e defensores de causas voltadas à conservação e preservação do meio ambiente, entidades de caráter rural e ambiental acreditadas nesta parte do Estado, depois de larga reflexão sob o tema já vivenciado por grandes incorporadoras, demonstraram nesta terça-feira (13), interesse em entrar na concorrência com essas no mercado local.

Comunidades de Vila Samuel reivindicam uso sustentável da terra e florestas ocupadas há décadas - News Rondônia

Diante dos pronunciamentos atribuídos ao presidente da República, Jair Bolsonaro (ainda sem partido), de que terras consideradas improdutivas precisam, ‘realmente, devem se tornar produtivas’ em benefício de toda a sociedade. Principalmente, em se tratando de populações tradicionais de todo o País.

Comunidades de Vila Samuel reivindicam uso sustentável da terra e florestas ocupadas há décadas - News Rondônia

Sobre o assunto, lideranças da LP-50, 5,5, das Linhas 35, 45, 16 e Travessão 21, no distrito de Vila Nova Samuel, manifestaram a favor da reativação do antigo Projeto de Assentamento Florestal (PAF Jequitibá) e pela regularização fundiária das famílias assentadas pelo 17ª Superintendência Regional do INCRA ainda nos anos 2004, quando os dois projetos foram criados e instalados a funcionar na gestão do ex-governador Jorge Teixeira.

Com entidades constituídas, juridicamente, várias associações de agricultores instituições de caráter comunitário e de assentados do INCRA, muitos antes da criação de reservas ambientais em Candeias do Jamari, Itapuã, Cujubim, Machadinho do Oeste, Vila do Anari e Rio Crespo, no Vale do Jamari, ‘já ensaiavam implementar políticas de defesa ambiental conjugadas com agricultura familiar e planos de manejos florestais’, revelam documento entregue ao Jornalismo do NEWSRONDÔNIA.

É o caso das áreas destinadas pelo INCRA por recomendação do ex-governador Jorge Teixeira aos soldados da borracha, sobretudo dos setores compreendidos entre a Usina Hidrelétrica Samuel, Vila Nova Samuel e o limite central e lateral conhecido como as 5 Estradas de cortes de seringa. Atualmente, ‘parte dessas áreas estariam em poder, ainda de forma ilegal, de servidores, empresários, políticos e por grandes madeireiras’, desabafam remanescentes de soldados da borracha e pequenos agricultores locais.  

Reunidos em grupos de entidades rurais, sem ativismo ideológico e/ou partidário, parte dessas lideranças pretendem ainda no decorrer dessa semana encaminhar documento sobre o assunto e seus planos ao deputado federal, Chrisostomo Almeida (PSL) e, na sugestão ao parlamentar, ‘rogam para que seus pleitos sejam levados ao presidente Jair Bolsonaro para apreciação do Governo Federal.

Comunidades de Vila Samuel reivindicam uso sustentável da terra e florestas ocupadas há décadas - News Rondônia

Os autores do referido documento disseram, nesta terça 13, que, ‘se os planos de manejos florestais e pecuários são entregues a médias e a grandes grupos incorporadores, por que não aos agricultores e assentados do INCRA devidamente qualificados através de Planos de Manejos, licenciamento ambiental e assessorados pelos órgãos de controle’, indagaram os signatários do documento a ser entregue ao deputado por Rondônia.  

De acordo com o consultor João Roberto L. Soares, com ligações com setores públicos e privados, ‘a Gestão Pública e Privada é possível funcionar, igualmente, em se aplicando aos assentados dos Planos Estaduais e Nacionais da Reforma Agrária’. Segundo ele, ‘é preciso fazer áreas improdutivas e de reservas já ocupadas há décadas, muito antes de suas criações, terem suas riquezas revertidas às populações tradicionais e atuais, mansa e pacífica e fiscalizadas por órgãos de controle da União’.  

Essas medidas, ele aponta, verdadeiramente, devem ser estendidas à produção de uma gestão pública e/ou privada, de acordo com os projetos apresentados pelas comunidades de Vila Samuel e de todo o Vale do Jamari. Trata-se de um novo paradigma e desafios ao poder público para que estabeleçam parcerias com agricultores familiares em uso sustentáveis, também, a essas entidades devidamente constituídas, afirmou o consultor João Roberto Soares.  

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