Mais de 3,6 mil processos de produtores rurais já foram cadastrados através do projeto “Regulariza Rondônia, Brasil!”, realizado pelo Governo de Rondônia em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), os cadastros iniciaram em março deste ano, após a contratação, em fevereiro, de 35 profissionais.
Os profissionais começaram a atuar no programa de regularização fundiária, dentro do Incra, com o objetivo de acelerar a emissão de títulos de imóveis rurais em Rondônia. Todos os técnicos foram contratados através de processo seletivo realizado pela Governo do Estado.
De acordo com o coordenador da Unidade Técnica do Estadual (UTE), Bruno Vinícius, após a digitalização, os técnicos da Seagri fazem a análise documental e o Incra confirma as informações. A Seagri tem acompanhado todo o processo de regularização dos documentos e recebe do Incra, mensalmente, um relatório contendo os processos cadastrados, analisados e aptos à titularização para a concretização da emissão dos títulos rurais.
“Depois que o processo é digitalizado, ele sai de uma equipe e passa para outra responsável pelas análises dos documentos, onde irá analisar as informações e verificar se são suficientes para que o processo seja titulado, para que o requerente receba o título dele. Depois essa análise vai para o técnico do Incra para a aprovação”, informou Bruno Vinícius.
PROCESSOS
Após essa fase, os técnicos iniciam a fiscalização em campo para confirmar se os dados dos processos conferem com a realidade do requerente. Se as informações não forem compatíveis, o processo não é aprovado e retorna para a fase de análises, de correção, em que os técnicos colhem novas informações para regularizar as pendências.
“O processo de regularização está avançando dentro do esperado. Estamos acompanhando todos os processos junto ao Incra. Os técnicos contratados pela Seagri estão fazendo a análise dos documentos e o Incra realiza o trabalho da parte de emissão dos títulos. Está dentro da expectativa até o momento”, disse Bruno.
A emissão dos títulos vai garantir segurança jurídica e meios legais para as famílias, tendo em vista que, o Estado de Rondônia possui milhares de imóveis rurais irregulares. Com a titularização, os produtores poderão solicitar créditos para investir na propriedade. A regularização fundiária encontra-se prevista no Plano Estratégico do Governo de Rondônia, integrando o eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, com o intuito de promover a regularização de terra para todos.
