Manifestação indígena vai acontecer na Praça das Três Caixas D’Água, às 9 horas, na capital

O manifesto foi marcado para acontecer nesta quarta-feira (30) em Porto Velho, a partir das 9 horas, com concentração na Praça das Três Caixas D’Água.
Terça-Feira, 29 de Junho de 2021 - 18:00

Conforme noticiado ontém pelo News Rondônia, indígenas e entidades sociais no estado marcaram participação em um ato nacional que tem o objetivo de pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ação que pode fixar o “marco temporal”. O manifesto foi marcado para acontecer nesta quarta-feira (30) em Porto Velho, a partir das 9 horas, com concentração na Praça das Três Caixas D’Água.

O movimento de mobilização nacional com inclusão das lideranças locais ocorre no mesmo momento do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral que decidirá se os territórios indígenas devem ser demarcados ou se deve usar a teoria do “marco temporal”.

Nessa interpretação, só teriam direito à demarcação aqueles que estivessem com a posse da terra – ou disputando na Justiça – em 5 de outubro de 1988.   

Nesta pegada, a tese do “marco temporal” embasa a defesa do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, em processo de reintegração de posse. 

A retomada do julgamento foi marcada para ocorrer na sessão desta quinta-feira pela corte do STF. O julgamento foi interrompido no dia 11 de junho, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque. O relator, ministro Edson Fachin, já havia divulgado seu voto e foi contrário à demarcação do marco temporal.

Fonte - NewsRondonia

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