Turismo de base comunitária pode ajudar na recuperação de receita dos municípios da bacia do Rio Purus

Desses pontos iam direto aos principais cartões postais da Capital manauara.
Domingo, 20 de Junho de 2021 - 11:48

Canutama e Lábrea (AM) – Mesmo na pandemia, o movimento de pessoas e veículos que acorrem aos municípios do Sul do Estado tem sido muito grande. Entre os mais procurados, segundo profissionais de bases turísticas e do agronegócio locais, figuram Tapauá, Canutama e Lábrea, esses localizados na mesorregião da Bacia do Rio Purus.

Humaitá, a 220 quilômetros da Capital rondoniense, tornou-se um dos principais destinos do agronegócio em função de portos graneleiros privados e o invejável terminal hidroviário da cidade. Por eles passam carregamentos de soja, milho e o arroz advindos do Sul, Sudeste e do Centro-Oeste brasileiro.  

Além da madeira extraída da própria região, a cidade também se tornou desde o século passado um porto seguro à saída de minérios, carne bovina, frango e de pescado produzidos nesta parte da Amazônia Ocidental Brasileira.

A maior parte da produção é escoada diretamente à Zona Franca de Manaus (ZFM) e de lá, é levada para os países que integram o MERCOSUL, Estados Unidos, Europa e da Ásia, tendo os chineses como os principais líderes no ranking do PIB brasileiro.

De acordo com fontes fiscais e aduaneiras, de Humaitá - terra onde nasceu o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão -, são embargados produtos variados, entre os quais, agrotóxicos e fertilizantes autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de uso controlado e insumos à formação de pastos.

Já no advento da Rodovia Transamazônica, considerada a maior obra de infra-estrutura profunda do Regime Militar do País, esse município ganhou projeção de âmbito nacional e internacional desde a sua construção, com cobertura de malha viária que vai do município de Lábrea ao Estado da Paraíba, no Nordeste Brasileiro, até, aqui, a ligação com a Capital da Zona Franca de Manaus (ZFM) continua sendo impedida devido a incontáveis pontos críticos  pelo meio do caminho.

Por outro lado, separada por exatos 230 quilômetros da vizinha Humaitá – a Terra da Mangaba -, Lábrea, apesar de gozar de um dos maiores potenciais turísticos e ecológicos dos biomas amazônicos, ‘ainda vive encoberta aos olhos do mundo ocidental’, é o que afirmam novos pensadores do desenvolvimento sustentável esperado para a região do lado amazonense. 

Segundo apontaram esses interlocutores, ‘Lábrea por ser ligada com o resto do País até a Capital Manaus pela BR- 319 e, no seu nascedouro, pela BR-230, passa em grande estilo nos limites frontais e fundiários do, também, município de Canutama, que os tornam epicentro da já tão cobiçada Floresta Nacional Balata-Tufari – no meio de tudo isso, se avista o Comando do 54º (Batalhão de Infantaria de Selva)’.  

Por essas vias, os municípios de Tapauá, Canutama e Lábrea despejam, diariamente, no Posto Fiscal de Humaitá, segundo analistas consultados, ‘100% de suas matérias-prima, pescado, frutíferas tropicais (como o Açaí e outros), essências naturais (Copaíba, Andiroba, Preciosa, Curumaru, Vick etc), perdendo receita ao município concorrente ao menos cinco décadas’. 

Sobre o assunto, ninguém na Prefeitura de Lábrea se arriscou a se manifestar, apesar de instadas várias fontes do setor fiscal e de arrecadação e da Comarca local. Apenas lideranças entre pescadores e produtores rurais disseram, que, ‘sabemos da perda de impostos, mas, essa situação é para os prefeitos de Tapauá, Lábrea e Canutama a assumirem a responsabilidade junto ao Fisco’.   

- Só na saída de pescado capturado da Bacia do Rio Purus para os mercados de Rondônia, Centro Oeste, do Sul e Sudeste, esses municípios deixariam de ganhar milhões em impostos no viés ICMS’, o prognóstico é do consultor João Roberto Soares.


Crianças caminham de bailes na Av. Botinelly, em Canutama

Com essa arrecadação subtraída por atravessadores e ilegais que atuam nos mercados da mesorregião do Rio Purus, parte de importância estratégica para a manutenção das florestas Mapinguari e Balata-Tupari, ‘ao menos a Prefeitura de Lábrea construiria, com infra-estrutura invejável, o seu posto fiscal e aduaneiro ante a divisa dos concorrentes Canutama e Humaitá’, ele assinalou. Já o turismo de base comunitária, segundo parte de acadêmicos acreditados no Campus Avançado da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e em um pré-Núcleo de Apoio Universitário, ‘passa em brancas nuvens e distantes dos olhos dos gestores dos nossos municípios’. Segundo disseram, ‘a maioria nem sabe das potencialidades, nesse campo, dos municípios que governam’. Os municípios de Tapauá (desde sua Foz, no limite com o Distrito de Belo Monte), Canutama e Lábrea, por seus gestores, de acordo com relatos de acadêmicos ouvidos, com a suposta perda de impostos sobre os produtos e matérias-prima evadidas para o lado da vizinha Humaitá, ‘poderiam acionar o Fisco Estadual a fim de tentarem recompor suas receitas’.  

O Turismo, por outro lado, se incentivado por seus gestores e o Palácio do Palácio do Amazonas, a partir de realização de um diagnóstico gradual, porém, mediante ações eficazes, ‘haveria algum ganho e/ou compensação a ser destinado aos promotores dessa nova atividade econômica à região’, sobretudo por objeto de fomento do turismo na região’, admitiram os acadêmicos.

No passado, diz estudo em poder de estatísticos amazonenses, o Governador Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo – Ex-Fiscal de Renda Estadual, Prefeito, Governador e Senador -, ‘já dizia aos povos amazonenses que o ‘Turismo, à época, deveria ser tratado como uma indústria sem chaminé’.  

E ele deu provas do que dissera, em vida, quando estimulou os festivais folclóricos de Manaus (no Estádio Militar General Osório) ao interior do Estado, alavancá-los em suas gestões, também, em Parintins e Barreirinha no Médio e no Baixo Rio Amazonas.  

A partir dessa movimentação causada por esse tipo de atração pelas coisas da região, o turismo que se conhecia no Amazonas e que só era praticado ao redor da Zona Franca de Manaus (ZFM), agora, se reflete nesta parte do Estado amazonense, com a chegada de carretas, carros de passeio e comboios de aventureiros em busca de um lugar ao Sol – o que já não encontram nos lugares de origem.

Em Manaus, até o século passado, parte dos atrativos ao publico externo era calcado em visitação nos arredores da cidade em forma de ilha. Já em solo manauara, turistas nacionais e estrangeiros, despejavam milhões de dólares em artesanato indígena, tinha visitas monitoradas nos antigos hotéis Amazonas, Líder e Tropical, este fincado a beira do imponente Rio Negro.  

Desses pontos iam direto aos principais cartões postais da Capital manauara. Porém, nos mercados populares e centros de referência turística, não chegavam a ser devidamente informados sobre produtos das florestas advindos dos municípios do interior. Inclusive sobre suas potencialidades, entre os quais, destacam-se Tapauá, Canutama e Lábrea, ainda os mais preservados em fauna e flora. E até os dias atuais, os de maior concentração de indígenas e populações tradicionais do Brasil.

Após contatos com lideranças desses municípios, já com grandes perdas de receita para outras unidades do Estado devido à fragilidade fiscal de cada um deles, jovens acadêmicos do Campus Avançado da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), arriscaram emitir novos conceitos de arrecadação sobre os produtos da região levados para fora – só tributados na cidade de Humaitá.

Pelas propostas apontadas, além do pescado, madeira e essências naturais, como exemplo de possíveis novas receitas para recuperar finanças perdidas, disseram estudiosos do setor acadêmico de alguns centros escolares, Tapauá, Canutama e Lábrea, essa cidade por sua localização geográfica – comparada por uns e outros visitantes e turistas, como a ‘Meca da Bacia do Rio Purus’ - poderiam abraçar o Turismo de Base Comunitária como tal empreitada de uma possível nova ordem econômica nesta parte do Estado amazonense’. 

Fonte - NewsRondonia

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