Diante a pandemia decorrente da Covid-19, o Governo Federal juntamente com órgãos institucionais tomou uma série de medidas para apoiar a população brasileira afetada pela crise social e economia no país. Uma delas diz respeito a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pagamento da segunda parcela do 13º salário
Após a liberação da primeira parcela do salário extra, os beneficiários aguardam o pagamento da segunda parcela. Entre os segurados estão: aposentados, pensionistas por morte e os que recebem auxílio doença, acidente e reclusão.
Os cidadãos que recebem outros benefícios do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou o benefício de Renda Mensal Vitalícia (RMV) não podem receber o 13º salário, visto que o veto é expresso na legislação brasileira.
Valor do 13º salário
Embora o abono do INSS seja de direito dos envolvidos, o valor pode sofrer alterações devido a possíveis descontos relacionados ao Imposto de Renda. Neste caso, os beneficiários que recebem esse desconto são:
Segurados com até 64 anos, que recebem benefícios do INSS com valor superior a R$ 1.903,98.
Segurados com 65 anos ou mais, que recebem benefícios do INSS com valor superior a R$ 3.807,96.
Além disso, o pagamento do benefício é proporcional ao tempo em que a pessoa está sendo beneficiada pelo INSS. Desta forma, o pagamento proporcional ocorre nos seguintes casos:
Cidadãos que começaram a receber benefícios do INSS a partir do mês de fevereiro têm o 13º salário calculado conforme a quantidade de meses que vem recebendo.
Pessoas que deixarão de receber o benefício do INSS a partir do dia 1º de janeiro de 2022 também receberão o 13º proporcionalmente.
Calendário da segunda parcela do 13º salário
Confira o cronograma de pagamento da segunda parcela do 13º salário para os segurados que recebem um salário mínimo, conforme dígito final do benefício:
2ª parcela – Junho
1 24 de junho
2 25 de junho
3 28 de junho
4 29 de junho
5 30 de junho
6 01 de julho
7 02 de julho
8 05 de julho
9 06 de julho
0 07 de julho
Já os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, receberão o 13º salário seguindo este calendário abaixo:
2ª parcela – Junho
1 e 6 01 de julho
2 e 7 02 de julho
3 e 8 04 de julho
4 e 9 06 de julho
5 e 0 07 de julho
