O período em que as chuvas são mais escassas eleva os riscos do surgimento de focos de queimadas, problema que a Prefeitura de Porto Velho enfrenta ampliando a vigilância com equipes especializadas. Já foram identificados, só neste mês, 25 ocorrências de danos ambientais desta natureza.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) registrou e apurou 85 focos de queimadas desde o início do ano através do Departamento de Fiscalização Ambiental. Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões.
A degradação ambiental derivada da queimada urbana não precisa necessariamente ser averiguada no momento em que ocorre. O fiscal pode constatar vestígios da queimada posteriormente e lavrar o auto de infração.
“O principal fator da queimada urbana continua sendo a ação humana, seja direta ou indireta. Grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados”, explica Diego Pereira dos Santos, diretor da Fiscalização Ambiental da Sema.
Diego explica que a queima de resíduos sólidos feitos de forma errada pode volatilizar substâncias tóxicas e materiais particulados com grande potencial de dispersão e deposição. É neste momento, que a queimada foge do controle. Quando isto ocorre, os bombeiros podem ser acionados do telefone 193.
“Desde janeiro estamos recebendo e apurando as denúncias. Há mais registros de junho a outubro. Depois, as chuvas voltam a ser mais constantes e os casos tendem a reduzir”, destaca o diretor de fiscalização da Sema.
Atualmente, a secretaria tem três canais de denúncias, além do presencial. Os registros podem ser feitos através do Disque Denúncia 0800-647-1320 (para ligações), Whatsapp Denúncia 98423-4092 (para envio de fotos e vídeos) e também através do e-mail [email protected]
Para que a denúncia seja completa é necessário indicar endereço do infrator contendo rua, número e bairro. “A secretaria tem recebido muitas fotografias de crimes ambientais e cobrança de providências. Sem o endereço correto as equipes não podem fazer a verificação”, avisa do secretário da Sema, Alexandro Miranda Pincer.
Ele lembra que as queimadas urbanas causam prejuízos não só ao meio ambiente, mas para a saúde das pessoas. “A fumaça, além de intoxicar quem provoca as chamas, causam problemas à vizinhança. Crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios são os que mais sofrem”, destaca o secretário.
“Estamos vivenciando uma pandemia de coronavírus e as pessoas que estão em tratamento podem ter piora no quadro de saúde devido ao potencial tóxico produzido nas queimadas urbanas”, lembra Diego dos Santos.
