O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), vem transformando a realidade nas unidades prisionais estaduais, ampliando os investimentos na ressocialização, capacitação e valorizando a mão de obra qualificada dos reeducandos, por meio de atividades laborais, que envolvem hoje 10% dos 375 pessoas da Penitenciária Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná, resultado de parcerias, que foram celebradas com Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A unidade é referência na adoção de práticas eficazes de capacitação, reabilitação social e econômica dos internos, por meio de atividades educacionais, sanitárias e industriais. O projeto “Ateliê de Costura” implantado na unidade prisional, recebeu investimento superior a R$ 70 mil na estruturação do espaço físico, com aquisição de 12 máquinas industriais de costura, além de matéria-prima e outros equipamentos necessários para produção de chinelos, uniformes e mais de 300 mil máscaras de proteção contra covid-19, doadas a órgãos públicos municipais e estaduais.
“Graças a Deus tem chegado recursos de várias fontes: Governo do Estado, através da Sejus, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e MP. O Sistema Penitenciário era carente de investimentos, mas nesta gestão, essa realidade foi totalmente transformada com benefícios para servidores e apenados da unidade prisional”, ressaltou o diretor-geral, Rafael da Silva Peres.
Outra grande conquista foi a possibilidade de ampliar políticas de reabilitação social e econômica no âmbito prisional, com a construção da fábrica de blocos de concretos, utilizado na pavimentação de ruas e avenidas. O barracão já está todo montado aguardando somente alguns equipamentos. A previsão é de uma produção diária de quatro mil blocos e utilização de mão de obra de pelo menos 20 apenados do regime fechado na fabricação do material.
O secretário executivo regional da Casa Civil, Everton Esteves, destacou que o governador Marcos Rocha prioriza investimentos na valorização do servidor, políticas de reabilitação socioeconômicas, bem com investimentos em infraestrutura e ações que valorizam a mão de obra dos reeducandos. “Não queremos apenas ressocializar, mas prover meios para que no cumprimento da pena, homens e mulheres do sistema prisional consigam obter qualificação profissional e educacional, para que não sejam reincidentes no sistema”, declarou.
Fundada em 1990, a unidade Agenor Martins de Carvalho quer ampliar horizontes do conhecimento e formação educacional. Duas salas de aula estão sendo construídas com capacidade para 30 alunos cada. A estrutura vai contar com banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais, ambiente refrigerado e uma grade de proteção, que separa aluno e professor sem comprometer a didática e o processo de ensino-aprendizagem.
A parceria com a OAB subseção de Ji-Paraná, possibilitou a construção de três gabinetes parlatórios, com investimento superior a R$ 10 mil, onde a comunicação será feita por meio de interfones e com ambiente refrigerado.
A penitenciária conta com uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que atende 375 internos. Além de medicamentos e insumos, a mesma conta ainda com um desfibrilador. “O resultado de todo esse suporte, que temos aqui, é que durante a pandemia, dos 80 presos contaminados com covid-19, somente um ficou internado. Graças a Deus tudo está acontecendo a contento, buscando melhorar a realidade por aqui. Gasto de mão de obra praticamente não existe, a não ser aqueles que recebem do Fundo Penitenciário (Fupem), além da remissão da pena e qualidade de vida”, agradeceu Peres.
