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Quinta-Feira, 24 de Junho de 2021

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Suprema Corte dos EUA pauta processo que envolve aborto pela primeira vez desde que conservadores se tornaram maioria

Ministros do Supremo dos EUA vão analisar uma lei do estado do Mississippi que só permite o aborto após a 15ª semana de gravidez —a regra atual prevê o procedimento até a 28ª semana.
Segunda-Feira, 17 de Maio de 2021 - 15:23

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (17) que vai analisar um caso sobre aborto que poderá mudar a legalização da prática no país, que foi definida por uma decisão da mesma corte em 1973, conhecida como Roe versus Wade.

O caso que os ministros do Supremo dos EUA vão analisar é uma lei estadual do Mississippi, que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez.

Veja uma reportagem de 2020 sobre como a nova composição da Suprema Corte dos EUA pode influenciar as regras sobre aborto no país.

O caso será analisado no próximo ano legal da Suprema Corte, que começa em outubro.

Os ministros vão analisar se alteram uma parte importante do Roe versus Wade. Há muito tempo que esse é um objetivo de grupos conservadores religiosos.

Naquela decisão de 1973, que foi reafirmada em 1992, a corte disse que os estados não poderiam proibir o aborto até cerca de 24 a 28 semanas —os médicos, em geral, consideram que nesse tempo de gravidez o feto já está suficientemente desenvolvido para viver fora do útero.

A lei do Mississippi proíbe o aborto muito antes desse prazo.

A decisão Roe versus Wade reconheceu que há um direito constitucional que garante às mulheres a sua proteção privada para que ela busque um aborto.

A decisão de 1992 garantiu esse entendimento e proibiu leis que dificultem o acesso a um aborto.

Os oponentes da lei que legaliza o aborto esperam que a Suprema Corte restrinja ou mude a regra. A corte tem, hoje, 6 conservadores e 3 liberais.

Fonte - G1

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