Com a assinatura sancionando a Lei 4.988, esta semana pelo governador Marcos Rocha, (sem partido), profissionais da medicina que concluíram os estudos no exterior vão poder atuar no sistema de saúde em Rondônia.
Os contratos são excepcionais e tem validade durante o período de pandemia, classificado como calamidade pública. Além disso, as contratações não podem exceder o prazo de dois anos, tendo a sua permanência somente com a conclusão do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).
São prioridades para os contratos médicos brasileiros com experiencia comprovada no Programa Mais Médicos; estrangeiros também com comprovação no programa e com residência no Brasil. Além de provar o exercício da profissão no país de origem. A Lei já está valendo desde a quinta-feira (13).
O documento esclarece, que os profissionais serão admitidos como auxiliares, sendo submetidos a supervisão de um médico responsável. De acordo com o governo estadual, os convênios tem como objetivo suprir a demanda por profissionais de medicina, comprovada durante a segunda onda da Covid-19 em Rondônia.