A atuação positiva da Prefeitura de Porto Velho na política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente ganha novos contornos na atual gestão do prefeito Hildon Chaves. As políticas públicas do setor são desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que completou 20 anos de atuação no dia 30 de abril passado.
Segundo o secretário da Sema, Alexandro Miranda Pincer, a população conhecerá a nova imagem da pasta, que vai além de ser mero mecanismo punitivo. “Estamos desmistificando esta fama e focando na sustentabilidade e na promoção da Economia Verde, que atua para reduzir os riscos ambientais visando o desenvolvimento sustentável”, define o secretário.
A questão do licenciamento integrado é uma das principais conquistas da secretaria. Outro avanço é a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que terá vigência nos próximos anos. Com ele, questões pertinentes à água, resíduos sólidos, drenagem e esgoto moldam ações de diversas secretarias visando, entre outras garantias, a saúde dos cidadãos e a cidadania.
“O PMSB já está sendo executado com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), em serviços estruturantes no bairro Lagoa, e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), com o início do processo licitatório do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) relacionado à concessão dos resíduos”, destaca Pincer ao lembrar que a gestão prefeito Hildon Chaves avança muito em quesitos que outros gestores não deram importância, como o saneamento básico.
TECNOLOGIA
Atualmente, no município, o processo de licenciamento ambiental integrado é realizado todo no ambiente digital com acompanhamento de diversos setores da Sema. “Após este procedimento, há o monitoramento da licença expedida”, informou o secretário.
A secretaria tem à sua disposição 168 servidores (efetivos e comissionados) e frequentemente desenvolve com eles capacitações técnicas.
Na última semana, por exemplo, os servidores foram capacitados quanto ao uso da ‘Empresa Fácil’, uma ferramenta criada para facilitar os processos de empresas com maior segurança e agilidade.
Segundo o secretário, o município tem investido de forma considerável em estrutura e pessoal, mesmo diante das adversidades causadas pela pandemia. “Não podemos aglomerar em cursos, mas usamos as plataformas digitais para deixar os servidores interagindo e discutindo diversas pautas. Estamos tentando deixar Porto Velho cada vez melhor para quem vive aqui e para quem virá para a nossa cidade”, resume.
TRABALHO
O secretário adjunto da Sema, José Assis Junior Rego Cavalcante, é servidor de carreira e diz que o trabalho é feito com dedicação. "Nossa missão na Sema nos enche de orgulho. Às vezes somos incompreendidos, mas não abrimos mão da missão institucional para tornar o ambiente preservado para nós e para as futuras gerações”, afirma ele. Júnior destaca que seu compromisso com a causa ambiental vai além de meras propostas: “exerço a missão com dedicação e determinação, e isto é motivo de alegria".
Onilson Pereira Costa, engenheiro florestal, é um dos mais antigos entre os servidores efetivos da Sema. Para ele, o ambiente de trabalho integrado é de aprendizado diário. “Aprendemos a desempenhar cada função com mais afinco e dignidade”, diz o técnico, que em 2020 tratou mais de 600 processos de licenciamento ambiental.
O servidor ressalta que o cuidado e zelo da Sema pelo meio ambiente ainda não é totalmente conhecido pela população. Ele lamenta que, em geral, as pessoas não compartilhem dos mesmos compromissos com a natureza. “Precisamos de apoio para a continuidade dos projetos que vêm sendo desenvolvidos”, arremata.
AGRADECIMENTO
O secretário Alexandro Pincer é grato aos servidores por manterem os pilares da pasta ao longo desses anos na questão de regulamentação, fiscalização e educação ambiental. “A construção da secretaria é diária, buscamos a melhoria contínua dos processos e a excelência na prestação de serviços”, concluiu.
SERVIÇOS
Na Sema são oferecidos os seguintes serviços: orientações técnicas, educação ambiental, atendimento de denúncias ambientais e fiscalização, Serviço de Bem- Estar Animal (castração), Serviço de Licenciamento Ambiental (online), Licenciamento Ambiental e Autorização para Eventos, Proteção e Conservação Ambiental.
Para saber mais, confira o detalhamento da Carta de Serviços.
UTILIDADE PÚBLICA
Para a melhoria da gestão pública e atendimento ao público, a Sema possui uma central de atendimento telefônico com o Disk Denúncias (0800 647 1320). Em caso de necessidade, o envio de mídias (fotos e vídeos) pode ser feito via WhatsApp (69) 98423-7092.
Para tratar de Licenciamento Ambiental (emissão de licença e taxas) o contato para informações é (69) 98465-4040 e, Licenciamento/Protocolo o telefone é (69) 3229-1607.
Em caso de necessidade de atendimento presencial, o endereço é Rua Brasília, nº 2512 – Bairro São Cristóvão, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
