Através do Programa Saúde e Estratégia da Família, disponibiliza vários métodos contraceptivos, entre eles a oferta de anticoncepcionais, oral e injetável, além do contraceptivo de emergência (pílula do dia seguinte).
Os medicamentos estão disponíveis na Farmácia Central localizada nas dependências da secretaria de saúde, além das farmácias básicas dos Centros de Saúde – Carlos Chagas no setor 05, Rute de Souza no setor 07 e Izaltino Lopes no distrito de Tarilândia.
A retirada se dá mediante a apresentação da receita, que pode ser prescrita através de consulta médica ou de enfermagem na unidade de saúde mais próxima.
É importante destacar, que o anticoncepcional deve estar sempre associado ao uso do preservativo, para a proteção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis.Parecer do relator é submetido ao voto do Conselho de Ética em até 5 dias
Parecer é aprovado se tiver maioria absoluta do voto dos integrantes
Se o Conselho der parecer favorável à denúncia, processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia
Perda de mandato é votada no plenário, em votação aberta
São necessários votos de dois terços dos vereadores para a perda do mandato.
