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Segunda-Feira, 17 de Maio de 2021

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Câmara aprova projeto que cria carteira de vacinação digital pelo SUS

Dados poderão ser acessados por unidades de saúde públicas e privadas, e pelo titular, por meio de aplicativo. Senado ainda precisa votar a proposta.
Quinta-Feira, 29 de Abril de 2021 - 15:38

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei que cria o Carteira Digital de Vacinação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para valer.

O documento deve ter as seguintes informações:

Nome completo do titular;

CPF;

Filiação;

Data de nascimento;

Endereço;

Telefone para contato;

Vacina aplicada com especificação do nome comercial, lote e data de validade.

Pela proposta, o estabelecimento de saúde que realizar a vacinação, seja público ou privado, deve registrar as informações no sistema informatizado da carteira digital.

Os dados poderão ser acessados em todas as unidades de saúde do Brasil e contemplarão também o Certificado Internacional de Vacinação.

Se não for possível fazer o registro, as informações devem ser colhidas em formulários, que serão enviados à unidade mais próxima com acesso ao sistema.

Eficiência

Um dos autores da proposta, o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) defendeu que a implantação do sistema digitalizado permitirá maior "eficácia, eficiência e celeridade aos procedimentos".

O dono da carteira poderá ter acesso às informações por meio de um cadastro no Ministério da Saúde. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.

A proposta prevê ainda que o sistema deve avisar automaticamente o titular da carteira de vacinação da necessidade de comparecer a uma unidade de saúde para atualizar o documento.

Fonte - G1

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