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Sabado, 15 de Maio de 2021

10 anos

Justiça condena estado a pagar R$ 2 mi a homem que foi confundido com 'maníaco' e ficou 17 anos preso

O artista plástico Eugênio Fiúza de Queiroz foi confundido com o "maníaco do Anchieta", autor de vários crimes de estupro em Belo Horizonte na década de 1990.
Quarta-Feira, 28 de Abril de 2021 - 08:48

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação do estado, mas reduziu para R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais a Eugênio Fiúza de Queiroz. Ele ficou preso injustamente por 17 anos em regime fechado por ser confundido com o “maníaco do Anchieta”, autor de vários crimes de estupro em Belo Horizonte na década de 90.

Em 2019, a Justiça condenou o estado, em primeira instância, a pagar R$ 3 milhões a Fiúza por danos morais e existenciais, além de pensão mensal vitalícia de cinco salários mínimos por danos materiais.

A pensão vitalícia, que já é paga, foi mantida por unanimidade. A defesa de Fiúza foi feita pelos defensores públicos Wilson Hallak e Maria Helena de Melo.

Por causa da pandemia, a audiência foi remota. O estado ainda pode recorrer da decisão. A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) informou que vai aguardar a publicação do acórdão e se manifestar nos autos.

O artista foi preso em agosto de 1995, quando conversava com a namorada em uma praça do bairro Colégio Batista, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Ele foi reconhecido na rua por uma vítima como autor de estupro e levado para a delegacia, onde foi reconhecido por mais oito vítimas. Fiúza foi condenado a 37 anos de prisão em cinco processos criminais.

Em 2019, Pedro Meyer deixou a cadeia após conseguir o benefício de liberdade condicional. Ele estava detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.

Apesar de ser apontado como autor de uma série de estupros, ele teve uma única condenação, em 2013. Outros 13 processos prescreveram e, em outros dois casos, ele foi absolvido.

Fonte - 025-globo.com

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