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Terça-Feira, 11 de Maio de 2021

Livre

Educação e Economia são mais afetados por bloqueio orçamentário; Saúde é poupada

Valores constam em decreto presidencial publicado nesta sexta-feira para ajustar o orçamento de 2021. Além dos bloqueios, que podem ser recompostos ao longo do ano, orçamento sancionado trouxe um corte permanente de R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias.
Sexta-Feira, 23 de Abril de 2021 - 15:34

Os ministérios da Educação e da Economia foram os mais afetados pelos bloqueios feitos no Orçamento deste ano, sancionado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro. Um decreto publicado nesta sexta-feira (23) bloqueou R$ 9,29 bilhões – mais de R$ 4 bilhões deles, nesses dois ministérios. Já os recursos do Ministério da Saúde não sofreram bloqueio.

Os valores são absolutos – o decreto não detalha quanto eles representam do orçamento total das pastas. Esses recursos ainda pode ser desbloqueados até o final do ano.

Os bloqueios de recursos, e cortes de dotações orçamentárias (veja detalhamento mais abaixo nessa reportagem), visam recompor os valores de gastos obrigatórios estimados para baixo pelo Congresso Nacional na aprovação da peça orçamentária desse ano. O Legislativo, no mês passado, havia direcionados esses valores para emendas.

"Isso nos dá garantia e transparência que o governo atuou para reverter o aumento do Congresso, e bloqueou previamente. Se não se confirmar, a gente pode reduzir esse bloqueio. A cada bimestre, isso vai sendo feito para verificar se essa necessidade vai se efetivar ou não", explicou Bruno Grossi, secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil.

Veja os valores bloqueados por pasta. A lista inclui também as agências reguladoras:

Ministério da Educação: R$ 2.728.636.813

Ministério da Economia: R$ 1.406.425.452

Ministério da Defesa: R$ 1.364.373.507

Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 827.215.517

Ministério da Infraestrutura: R$ 777.841.862

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 372.326.930

Ministério da Cidadania: R$ 322.103.164

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 283.157.304

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 258.858.406

Ministério das Relações Exteriores: R$ 225.352.241

Ministério das Comunicações: R$ 200.874.851

Ministério de Minas e Energia: R$ 100.851.712

Ministério do Turismo: R$ 81.889.851

Advocacia-Geral da União: R$ 64.151.812

Presidência da República: R$ 56.054.305

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT: R$ 41.377.778

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL: R$ 27.845.992

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA: R$ 27.780.794

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: R$ 25.066.564

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: R$ 20.568.418

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL: R$ 19.733.533

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC: R$ 16.772.173

Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: R$ 15.477.268

Agência Nacional do Cinema - ANCINE: R$ 6.195.336

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ: R$ 5.272.379

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE: R$ 5.102.706

Controladoria-Geral da União: R$ 3.180.662

Gabinete da Vice-Presidência da República: R$ 943.244

Total: R$ 9.285.430.574

Cortes no orçamento

Além dos bloqueios determinados nesta sexta, o orçamento sancionado trouxe um corte de R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias e um veto à autorização para a criação de cargos na Política Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

As medidas põem fim à novela da tramitação do Orçamento, aprovado pelo Congresso no final de março com parâmetros defasados e uma subestimativa de despesas obrigatórias que, segundo o Executivo, tornou a peça inexequível, alimentando preocupações de que o governo poderia ser acusado de crime de responsabilidade, aponta a Reuters.

Os valores vetados serão remanejados para outras despesas por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN) a ser encaminhado ao Congresso. Já os recursos bloqueados poderão ser eventualmente liberados ao longo do ano, caso uma revisão das programações de receitas e despesas autorize a medida.

Fonte - 20 - Por G1

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