O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), avança nas ações estratégicas para fomentar a economia, mesmo em tempos de pandemia, dando início às inaugurações das unidades de crédito do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe). Depois de Jaru, foi a vez da capital, Porto Velho. A inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (22). O programa visa ampliar o serviço de oferta de microcrédito para micros e pequenos empresários de Rondônia.
A segunda Unidade de Crédito do Proampe tem a finalidade de financiar micros e pequenos empreendedores formais e informais, voltados às atividades produtivas do município. Os empreendedores de pequenos negócios terão acesso à crédito rápido, conjugado com capacitação e assistência técnica. Nesta primeira etapa do Programa, serão aportados pelo Governo do Estado R$ 10 milhões, valor somado aos recursos disponíveis no mercado financeiro para operações que atendam aos parâmetros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado, que permitirá o alcance, ao final de dois anos, uma carteira de R$ 100 milhões em operações de microcrédito.
SAÚDE FINANCEIRA
O Proampe conta com o subsídio de R$ 10 milhões do Poder Executivo e recursos do sistema financeiro privado. A expectativa é que além dos R$10 milhões, outros R$ 50 milhões sejam gerados ainda este ano. Para 2022, é esperado que mais de R$ 50 milhões sejam oportunizados, por meio do sistema financeiro privado. O recurso vem do sistema privado financeiro baseado na Lei Federal do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado. São poucos estados que estão regulamentados e Rondônia agora faz parte. É um recurso adicional que vai girar a economia dos municípios. Desta forma, tem recurso e pessoas precisando; o Governo do Estado atua como articulador.
Durante o ato de inauguração, o superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves, explicou que o propósito é ampliar a oferta de microcrédito para os empreendedores informais e formais, ou seja, MEI´s, micros e pequenas empresas, que estão passando por um momento delicado em meio a pandemia e que necessitam de capital de giro neste período ou até mesmo para aqueles que queiram investir no pós período pandêmico.
“Na crise quem fica mais penalizado são os menores. É por isso que o programa vem para ampliar a capacidade de oferta de microcrédito no Estado e, também, aumentar a efetividade desse crédito. Estamos muito otimistas. É importante ressaltar que o Programa é algo que já foi testado e aprovado em muitos estados, atuante em dois indicadores: o volume de crédito efetivo e o número de pessoas atendidas. Esses indicadores é o que queremos celebrar nas próximas semanas e nos próximos meses”, enfatizou o superintende da Sedi.
Ainda de acordo com Sérgio Gonçalves, a proposta para a implantação do programa vem sendo planejada desde o segundo semestre do ano passado, com intuito de buscar soluções de um modelo simplificado, de baixo custo que irá contribuir com a economia do Estado. Este foi mais um direcionamento do governador, coronel Marcos Rocha em buscar ações assertivas que atendam a população, contribuindo com a melhoria da renda dos empreendedores em tempos de crise.
A ideia inicial é contemplar 13 municípios no Estado, que representa mais de 70% da demanda de microcréditos em Rondônia. Para a implantação do Programa, o Governo de Rondônia conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que dará assistência técnica e consultorias para gestão dos negócios. Sendo um dos diferenciais desse trabalho.
A cerimônia de inauguração da Unidade de Crédito do Proampe em Porto Velho contou, também, com a presença do deputado estadual Jair Montes, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias e do coordenador técnico da Sedi, Avenilson Trindade. No ato da cerimônia foi feita a assinatura do Termo de Adesão da Faperon ao Programa.
O presidente da entidade, parabenizou a iniciativa do Governo de Rondônia por dar essa oportunidade aos empreendedores, seja no âmbito rural, quanto urbano e confiou essa parceria, a qual avalia como saudável. “Compreendemos a proposta e a união de forças para que pudéssemos, em esforço conjunto, levar o microcrédito orientado aos empreendedores que têm potencial de nascerem pequenos e se tornarem grandes. É com essa visão que abraçamos esse propósito”, afirmou Hélio Dias.
A inauguração da próxima unidade está prevista para esta sexta-feira (23), em Ariquemes.
SOBRE O PROGRAMA
O Proampe é um programa de microcrédito produtivo orientado, instituído pelo Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020 e estruturado para a inclusão econômica e social de empreendedores de pequenos negócios, mediante a concessão de crédito conjugado com capacitação e assistência técnica aos tomadores.
Por meio do Proampe, nos próximos dois anos, a economia do Estado será beneficiada com a injeção de R$ 100 milhões em microcrédito produtivo e orientado, beneficiando milhares de empreendedores da economia formal e informal, mitigando os impactos da crise na rotina desses empreendedores e estimulando a retomada das atividades econômicas no Estado de Rondônia.
No tocante às condições operacionais, o programa ofertará crédito de até R$ 30 mil, sendo a garantia dos financiamentos o aval de pessoa física. A taxa de juros anual será igual à do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 1,25%. Além disso, os empreendedores terão prazo de até 36 meses para pagar, incluíndo a carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela.
Nesta primeira etapa os municípios contemplados são: Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Alta Floresta, Cerejeiras, Vilhena, Pimenta Bueno, São Francisco, São Miguel, Candeias, Espigão D’Oeste, Rolim de Moura e Cacoal.
Para a solicitação do crédito, os microempreendedores podem acessar o endereço proampero.web.app/home ou comparecer às unidades direcionadas dentro do cronograma de cada município.
