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Terça-Feira, 18 de Maio de 2021

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Aeroporto de Manaus é retirado do projeto do governo que leiloou 22 terminais em 12 estados

A decisão restabelece parte da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que já havia excluído o terminal do plano de venda, porém havia sido parcialmente suspensa por Martins.
Quinta-Feira, 22 de Abril de 2021 - 10:31

Nem tudo saiu como o governo federal projetou para o leilão previsto no Programa Nacional de Desestatização que vendeu a preço de banana, cerca de 22 aeroportos de 12 estados do Brasil para iniciativa privada.

Foi o caso do Aeroporto Internacional de Manaus na Região Norte que entrou no chamado Bloco Norte. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, reconsiderou sua própria decisão e retirou o Aeroporto do leilão de concessões realizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no dia 07 de abril.

A decisão restabelece parte da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que já havia excluído o terminal do plano de venda, porém havia sido parcialmente suspensa por Martins.

No início do mês, Humberto Martins atendeu a União para manter o Aeroporto de Manaus no leilão, mas voltou atrás em seu entendimento nesta terça, (20), após considerar um contrato assinado em 2018 entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o consórcio SB Porto Seco.

A nova decisão do presidente do STJ manteve no chamado Bloco Norte da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias Federais os aeroportos de Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista.

Fonte - News Rondônia

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