“Trabalhamos na Hidrelétrica Jirau de forma ética e transparente, promovendo o diálogo com a comunidade local e adotando ações de sustentabilidade, que são mantidas na fase de operação plena”, destaca o Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Jirau Energia, Veríssimo Alves dos Santos Neto. De acordo com Veríssimo, estes são os principais pilares da Empresa que, junto da preservação do ecossistema local e sua biodiversidade natural, bem como as iniciativas de incentivo à qualidade de vida das comunidades tradicionais, com a sua história e cultura próprias, traduzem a sustentabilidade que a Jirau Energia carrega em seu DNA desde a concessão, em 2008. A Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira em Porto Velho (RO), é a quarta maior hidrelétrica do país e tem potência instalada de 3.750 MW.
A criação e operação de uma usina hidrelétrica traz reflexos em toda a sua área, como a necessidade de remanejar a população. Como a Hidrelétrica Jirau realizou esse trabalho?
Os nossos projetos englobam o apoio ao desenvolvimento social e econômico da região e sempre adotamos a transparência e o diálogo com a população que seria impactada pela operação da usina. Reforçamos a educação ambiental e prezamos pela clareza nas informações, construímos um processo em conjunto, mantendo abertos canais de diálogo com os representantes de cada comunidade e entidade envolvida no processo de instalação da hidrelétrica.
Dessa forma, realizamos o remanejamento da população envolvida pela instalação do projeto e construímos uma nova cidade com toda a infraestrutura, como saneamento básico, asfalto, telefonia, instalações de saúde, educação e segurança pública.
Pela forma transparente e ética como o processo foi conduzido, a aceitação foi muito boa. Inclusive, propusemos a indenização (pela ocupação da área) ou o remanejamento e a escolha da maioria foi a segunda opção e a mudança das famílias para. Nova Mutum Paraná foi realizada em comum acordo e sem conflitos.
Construímos mais de 200 residências só para os reassentados, cada família escolheu seu endereço e, juntas, escolheram o nome das ruas da nova cidade e até mesmo a sua vizinhança. Além disso, construímos escolas, unidade básica de saúde e investimos em segurança pública. Todas as ações foram executadas com apoio e acompanhamento do Ibama e do Ministério Público.
O projeto urbanístico construído pela Jirau Energia foi entregue em janeiro de 2011 à administração da Prefeitura Municipal de Porto Velho, com 1.600 casas, que ocupam uma área total maior que dois milhões de m², com capacidade para até seis mil habitantes.
Quais as ações colocadas em prática para manter a preservação ambiental?
Temos uma grande preocupação com a biodiversidade e a preservação dos recursos naturais. Por isso, tivemos o cuidado de adquirir uma área de preservação permanente no entorno do reservatório.
Uma das ações mais importante foi a criação de uma cooperativa de produtores rurais, a COOPPROJIRAU, que estimula a cadeia produtiva local, incentivando a produção da região até a industrialização de produtos, como o açaí e a farinha de mandioca.
A COOPPROJIRAU foi fundada no âmbito do Programa de Educação Ambiental, por uma equipe técnica juntamente com um grupo de produtores rurais locais. Sua missão é promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico dos cooperados, com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da agricultura familiar. Atua diretamente em projetos de organização e comercialização de produtos agropecuários, coleta de sementes, produção de mudas, sistemas agroflorestais, transferência de tecnologia, especialmente em parceria com a Embrapa, e gestão de agroindústrias de polpa de frutas e farinha de mandioca.
Vale destacar que a parceria com a Embrapa foi essencial para esse trabalho, pois trouxe a definição das espécies a serem cultivadas e a variedade mínima de espécies a ser plantada em cada área, garantindo o equilíbrio e a preservação ambiental da região.
Além disso, também contamos com um programa muito robusto de preservação da fauna, que desenvolvemos em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo Parque Nacional Mapinguari, por meio do Programa Monitora.
Outras comunidades, como as populações indígenas, foram afetadas?
Não. No entanto, as diretrizes da concessão determinavam que quatro Terras Indígenas (TI’s) fossem contempladas. A TI mais próxima fica a mais de 100 km de distância da Hidrelétrica Jirau. Contudo, cumprindo a determinação do licenciamento, a Jirau Energia promoveu diversas melhorias nessas terras, com a doação de veículos, criação de postos de vigilância e a realização de programas de capacitação.
Até 2019, foram entregues oito postos de saúde, 20 escolas (com alojamento para os professores, refeitórios e salas de informática) e módulos de saneamento domiciliar. Dando sequência, ainda temos outras ações previstas no Projeto Básico Ambiental Indígena.
Como a Hidrelétrica Jirau investe na educação da comunidade e formação de mão de obra?
A geração de emprego e renda sempre esteve no nosso foco. Assim, oferecemos incentivos, como cessão de imóveis ou terrenos a empreendedores que queiram se instalar e investir em Nova Mutum Paraná. Também promovemos a capacitação profissional da população local e firmamos parceria com o Sesc e o Sebrae, que representam mais oportunidades de qualificação, e parte dessa mão de obra é absorvida pela cooperativa dos produtores rurais ou pela Jirau Energia e em atividades terceirizadas.
Por fim, a Jirau Energia preconiza contratação local e atualmente conta com 289 pessoas em seu quadro de colaboradores, sendo 103 dos estados de Rondônia e do Acre. Como incentivo, desde 2012 a Jirau Energia, em parceria com o SENAI, promove cursos técnicos de eletromecânica e eletricista industrial, capacitando jovens aprendizes da região.
Na área da educação, em parceria com a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), foi instalada uma escola do SESI em Nova Mutum Paraná, implantamos em parceria com o Governo do Estado e financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um centro de ciência e tecnologia para alunos do Colégio Militar de Jaci Paraná, além de construirmos 14 novas escolas e promovermos reformas para adequar outras escolas localizadas em diferentes pontos da área de influência da Hidrelétrica Jirau.
No contexto atual, em meio à pandemia, como a Hidrelétrica Jirau contribui com a comunidade?
Desde o início da pandemia globalizada, desenvolvemos seis projetos para o combate do coronavírus, em parceria com o BNDES. Fizemos muitas doações de equipamentos de proteção individual, insumos e testes para COVID-19 para as instituições de saúde e proteção dos profissionais que estão na linha de frente.
Adicionalmente, doamos mais de 20 toneladas de cestas básicas com Kit de higiene para comunidades ribeirinhas, pescadores, indígenas, produtores rurais e comunidades urbanas. Em parceria com a Associação do Observatório Ambiental, produzimos 30 mil máscaras de tecido e distribuímos para a comunidade em geral, incluindo escolas, postos de saúde da família e instituições de segurança pública.
