Após o dia 1º de junho, o procedimento de prova de vida será obrigatório para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi concedida pela Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o procedimento não está sendo cobrado e será mantido assim até o dia 31 de maio.
A prova de vida sempre foi obrigatória para manter o benefício do segurados do Instituto. No entanto, desde março de 2020, quando surgiu a pandemia e impossibilitou os exames presenciais, o bloqueio dos benefícios ficou suspenso.
Os beneficiários do INSS devem se manter informados com notícias atualizadas sobre o tema. Assim, além de conseguirem fazer todos os procedimentos e não serem prejudicados, caso o Instituto volte a cobrar os exames, evitam cair em golpes.
Vale salientar que, enquanto a obrigatoriedade do procedimento não entrar em vigor, qualquer solicitação de dados via telefone ou WhatsApp deve ser vista como fraudulenta. O INSS informa que não é comum entrar em contato com o segurado por esses meios.
Auxílio-doença e BPC serão concedidos de forma mais simples
Os critérios para concessão do auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estabelece que apenas seriam aprovados por meio de uma perícia médica para constatação da incapacidade, total ou temporária, conforme a deficiência do trabalhador. Porém, em decorrência da pandemia da Covid-19, o INSS optou por um novo método de avaliação.
Portanto, durante a pandemia, não será necessária a perícia médica presencial no INSS. A intenção do Instituto, é evitar aglomerações de pessoas nas agências espalhadas pelo país.
Um processo de validação será feito, porém, a partir de agora, será realizado através de análise de documentos. Essa documentação, deve estar relacionada ao processo que comprove a incapacidade, como atestados médicos, receitas de medicamentos, exames e outros.
O requerimento para os benefícios, deve ser realizado de maneira remota, por meio da plataforma “Meu INSS”. Outra vantagem é que para solicitar o BPC para deficientes não será necessário ter inscrição no Cadúnico.
