O Dia do Índio é celebrado em 19 de abril no Brasil, oficializado através do Decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, e tem como objetivo mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação e assim diminuir o que esses povos chamam de invisibilidade indígena. Para os indígenas, a data virou símbolo de luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos. No âmbito do Governo de Rondônia, eles são representados e tem seus direitos resguardados pela Coordenação dos Povos indígenas (Copin) que faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Sensível a necessidade, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, vem reforçando a estrutura da Copin que promove ações de apoio aos povos indígenas. De acordo com uma das coordenadoras da Copin, Valdenilda Massaka Karitiana, a produção sustentável é uma das ações mais importantes dentro da coordenação. “Nos trabalhamos com a elaboração de planos que visam a produção sustentável com o olhar indígena, visto que eu e outro coordenador também fazemos parte dos povos nativos. Esse fator comprova que estamos sendo tratados de forma diferenciada dentro da esfera do Governo. Também estamos trabalhando com articulação com outros órgãos para implementação de novos projetos”, salienta.
Atualmente, a Copin trabalha em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Entidade Autárquica de Assistência e Extensão Rural do Estado (Emater) na implementação de um projeto piloto que leva assistência técnica diferenciada. Dois indígenas fizeram curso de agroecologia e hoje estão formados atuando junto a Emater e Seagri, prestando assistência de indígena para indígena. “Inicialmente as ações vem sendo executadas nas Terras Karitiana e Igarapé Lage, respeitando a diversidade desses povos. O mesmo vem fazendo a Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) e por meio desse trabalho será possível realizar oficinas e celebrar o dia do índio diariamente”, enfatiza Valdenida.
As ações executadas pela Copin levam em conta a sustentabilidade dos Povos Indígenas e seus Territórios, considerando os aspectos socioculturais, econômicos, políticos e ambientais, no sentido de atender às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras, e o fortalecimento de apoio e incentivo das organizações em suas esferas para com a comunidade indígena que se mostra produtiva em seu território.
Todo os Planos de desenvolvimento sustentável indígena elaborados pela coordenadoria são feitos a partir da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Pngati) firmada pelo Decreto nº 7.747, de 5 de julho de 2012 que possui os seguintes eixos: Proteção territorial e dos recursos naturais; Governança e participação indígena; Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas; Prevenção e recuperação de danos ambientais; Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; Propriedade intelectual e patrimônio genético e Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
DATA COMEMORATIVA
A escolha da data 19 de abril recorda a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu nessa mesma data em 1940 em Patzcuaro, México. O objetivo deste congresso foi reunir os líderes indígenas de diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. Na ocasião, foi proposto que os países da América adotassem o dia 19 de abril como o Dia do índio, ou indígena que é como eles se reconhecem.
