TERÇA-FEIRA, 19/03/2024

Maioria dos titulares fecha acordo em torno de Aziz, Randolfe e Renan para o comando da CPI

Dos 11 titulares, seis se reuniram nesta sexta e decidiram apoiar Omar Aziz (PSD-AM) para presidente; Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice; e Renan Calheiros (MDB-AL) como relator.

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Maioria dos titulares fecha acordo em torno de Aziz, Randolfe e Renan para o comando da CPI - News Rondônia

Seis dos 11 senadores titulares da CPI da Pandemia se reuniram na tarde desta sexta-feira (16) e fecharam posição a favor do acordo pelo qual Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão; o autor do requerimento de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será o vice; e Renan Calheiros (MDB-AL), o relator.

Maioria dos titulares fecha acordo em torno de Aziz, Randolfe e Renan para o comando da CPI - News Rondônia

Como os seis são maioria entre os 11 da CPI, se não houver mudança no posicionamento de integrantes do grupo, os três senadores estão assegurados no comando da comissão.

A eleição que definirá os ocupantes dos postos dirigentes será na primeira sessão da comissão, no dia 22 ou dia 27, conforme informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Participaram da reunião na tarde desta sexta-feira os senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM) – todos titulares da comissão.

Também estavam no encontro os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE), que integram a comissão como suplentes.

Agora, com o acordo selado em torno dos nomes, há a previsão de outra reunião, ainda nesta sexta-feira, desta vez com Omar Aziz, que deve ser o presidente.

“A ideia visa consolidar o nosso entendimento. Já temos uma confirmação dos nomes e, agora, vamos transformar o ‘G6’ em G7’”, disse o senador Randolfe Rodrigues sobre a conversa com Aziz.

Rodrigues afirmou que os nomes já podem ser considerados garantidos e que não acredita na possibilidade de mudança.

O governo vinha apresentando resistência em relação a Renan Calheiros como relator — considerado um parlamentar de oposição.

“Já temos um acordo. Não tem como mudar”, disse Randolfe Rodrigues. “O governo não tem que aceitar nada. A CPI é autônoma e tem autonomia”, afirmou.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a ocupação dos postos de presidente, vice-presidente e relator já está “consolidada”. “Impossível mudar”, afirmou.

Com 73 anos, o parlamentar baiano é o mais velho da CPI e caberá a ele conduzir a reunião de instalação – eleição de presidente e vice – do colegiado. Alencar disse que viajará para Brasília a fim de instalar a comissão na próxima quinta-feira (22).

A CPI, segundo Otto Alencar, atuará com “imparcialidade” e sem “espírito armado”. “Não haverá caça às bruxas”, resumiu.

Ele destacou que não cabe ao colegiado convocar governadores, mas que a destinação dos recursos federais será investigada.

“O dinheiro federal foi repassado, está nos caixas. Tem estados, como Amazonas e Rio de Janeiro, em que houve falta de leitos, de insumos, remédios. Em outros, não. Houve falha de gestão e isso nós vamos apurar”, disse.

Ele acrescentou que todos os ministros da Saúde da gestão Bolsonaro – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga – serão ouvidos pela CPI.

Instalação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (16) que CPI da Pandemia deve ser instalada no próximo dia 22 ou no dia 27.

Atendendo a uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Pacheco leu na terça (13) a criação da CPI. Na quarta (14), o plenário do STF referendou a decisão de Barroso e, na quinta (15), o presidente do Senado leu os nomes dos integrantes, último passo antes da instalação.

"Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira, dia 21 de abril. Então, podemos eventualmente instalá-la na quinta-feira [22] ou na terça-feira [27] […]. São dois dias possíveis de ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito", declarou Pacheco.

O presidente do Senado disse ainda que estão definidos com o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia, os procedimentos para eleição do presidente e do vice-presidente da CPI.

Segundo Pacheco, devem ser implementadas medidas sanitárias que garantam a segurança dos membros da CPI durante a sessão inaugural. Para isso, afirmou, as urnas de votação serão espalhadas em pontos específicos.

Haverá, por exemplo, a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).

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