Seis dos 11 senadores titulares da CPI da Pandemia se reuniram na tarde desta sexta-feira (16) e fecharam posição a favor do acordo pelo qual Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão; o autor do requerimento de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será o vice; e Renan Calheiros (MDB-AL), o relator.
Como os seis são maioria entre os 11 da CPI, se não houver mudança no posicionamento de integrantes do grupo, os três senadores estão assegurados no comando da comissão.
A eleição que definirá os ocupantes dos postos dirigentes será na primeira sessão da comissão, no dia 22 ou dia 27, conforme informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Participaram da reunião na tarde desta sexta-feira os senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM) – todos titulares da comissão.
Também estavam no encontro os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE), que integram a comissão como suplentes.
Agora, com o acordo selado em torno dos nomes, há a previsão de outra reunião, ainda nesta sexta-feira, desta vez com Omar Aziz, que deve ser o presidente.
“A ideia visa consolidar o nosso entendimento. Já temos uma confirmação dos nomes e, agora, vamos transformar o ‘G6’ em G7’”, disse o senador Randolfe Rodrigues sobre a conversa com Aziz.
Rodrigues afirmou que os nomes já podem ser considerados garantidos e que não acredita na possibilidade de mudança.
O governo vinha apresentando resistência em relação a Renan Calheiros como relator — considerado um parlamentar de oposição.
“Já temos um acordo. Não tem como mudar”, disse Randolfe Rodrigues. “O governo não tem que aceitar nada. A CPI é autônoma e tem autonomia”, afirmou.
Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a ocupação dos postos de presidente, vice-presidente e relator já está “consolidada”. “Impossível mudar”, afirmou.
Com 73 anos, o parlamentar baiano é o mais velho da CPI e caberá a ele conduzir a reunião de instalação – eleição de presidente e vice – do colegiado. Alencar disse que viajará para Brasília a fim de instalar a comissão na próxima quinta-feira (22).
A CPI, segundo Otto Alencar, atuará com “imparcialidade” e sem “espírito armado”. “Não haverá caça às bruxas”, resumiu.
Ele destacou que não cabe ao colegiado convocar governadores, mas que a destinação dos recursos federais será investigada.
“O dinheiro federal foi repassado, está nos caixas. Tem estados, como Amazonas e Rio de Janeiro, em que houve falta de leitos, de insumos, remédios. Em outros, não. Houve falha de gestão e isso nós vamos apurar”, disse.
Ele acrescentou que todos os ministros da Saúde da gestão Bolsonaro – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga – serão ouvidos pela CPI.
Instalação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (16) que CPI da Pandemia deve ser instalada no próximo dia 22 ou no dia 27.
Atendendo a uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Pacheco leu na terça (13) a criação da CPI. Na quarta (14), o plenário do STF referendou a decisão de Barroso e, na quinta (15), o presidente do Senado leu os nomes dos integrantes, último passo antes da instalação.
"Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira, dia 21 de abril. Então, podemos eventualmente instalá-la na quinta-feira [22] ou na terça-feira [27] […]. São dois dias possíveis de ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito", declarou Pacheco.
O presidente do Senado disse ainda que estão definidos com o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia, os procedimentos para eleição do presidente e do vice-presidente da CPI.
Segundo Pacheco, devem ser implementadas medidas sanitárias que garantam a segurança dos membros da CPI durante a sessão inaugural. Para isso, afirmou, as urnas de votação serão espalhadas em pontos específicos.
Haverá, por exemplo, a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).