O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), autorizou nesta quinta-feira (15), a entrega de 78 títulos definitivos no município de Espigão D’Oeste. A ação faz parte do Planejamento Estratégico Estadual para avançar em regularização fundiária urbana por meio do Programa “Título Já”.
“Sabemos que a entrega de títulos traz segurança jurídica, dignidade e paz para a nossa população, por isso temos avançado nisso, aumentado cada vez mais a quantidade de lotes regularizados, pois a escrituração das propriedades foi historicamente uma demanda represada, por isso é que encontramos casos de pessoas que esperavam 20, 30 anos pelo título e o que queremos é dar a todas elas a alegria de terem o documento definitivo de seus lotes”, afirma o governador, coronel Marcos Rocha.
“A regularização de terras é prioridade do Poder Executivo, pois os títulos trazem um impacto social positivo e Governo faz isso de forma totalmente gratuita às pessoas carentes. Aqui em Espigão já foram entregues 220 títulos e agora são mais 78”, disse o superintendente da Sepat, Constantino Erwen.
Respeitando os protocolos sanitários para enfrentamento da covid-19, o ato de entrega dos títulos ocorreu com a presença de um público reduzido, na quadra da Escola Municipal Teobaldo Ferreira, mas os demais beneficiados já estão autorizados a fazer a retirada dos títulos na prefeitura.
Para os contemplados, um sentimento comum: a alegria de terem por meio de uma ação efetiva do Governo a garantia jurídica dos seus lares. “Estávamos ansiosos para receber esse título, e estamos felizes em ter essa garantia de herança para nosso filho”, disse o morador Gilson de Souza, acompanhado da esposa e o filho.
Lucineia de Moura também compartilha do mesmo sentimento. “Estava esperando há mais de 10 anos, e agora é uma felicidade muito grande comprovar que a propriedade é minha”. Outra beneficiada com a regularização foi Janaína. “Há 17 anos que esperava por esse título, eu agradeço muito o Governo, pois é uma felicidade muito grande”.
Com os investimentos feitos com equipamentos e qualificação técnica, a Sepat tem conseguido avançar na entrega de títulos urbanos. Segundo o superintendente, em 2019 foram entregues cerca de 600, já em 2020 foram aproximadamente 3 mil títulos, e para 2021, mesmo com os desafios do período mais crítico da pandemia, são previstos mais três mil títulos.
RURAL
O Governo de Rondônia também tem investido na regularização fundiária rural. O governador reforçou as ações adotadas como a contratação de técnicos pelo Estado para ajudar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização. Também autorizou a Sepat, a ampliar a quantidade de pessoas envolvidas no trabalho de regularização e sancionou a Lei n° 4.892, em 27 de novembro de 2020, que institui a Política de Regularização Fundiária no Estado e assim autoriza que a própria Sepat faça regularizações em propriedade de até 2.500 hectares.
O superintendente destacou ainda que o programa “Meu Imóvel Legal” destinada a regularizar lotes rurais.”Na próxima semana, a equipe da Sepat estará novamente em Espigão D’Oeste para fazer uma audiência pública para avançarmos com a regularização de lotes rurais”, anunciou.
REGIÃO
Para o secretário regional de Cacoal, José Moura, que acompanhou as visitas feitas essa semana pelo governador aos municípios da região do Café, que incluiu ainda drive-thru de testagem rápida e visita a escola estadual professor Valdir Monfredinho, reformada e ampliada com recurso próprio do Governo, é notório o grande trabalho que o Poder Executivo Estadual tem feito na região e em todo o Estado.
“O governador, coronel Marcos Rocha, está fazendo esse fomento em nossa região por meio de um trabalho com muita seriedade, pois é uma pessoa honesta e sincera em seus compromissos, e a entrega dos títulos demostra que temos um Governo ativo e responsável em atender as demandas da população”, considera.
“Ficamos felizes com cada ideia e projeto do Governo para nosso município, a gente confia no governador, pois o que fala, cumpre”, avalia o prefeito de Espigão D’Oeste, Wéliton Pereira Campos.
Durante a passagem pela região, o governador destacou os mais recentes projetos implementados com investimento do Governo Estadual que irá beneficiar os 52 municípios, a exemplo do “Tchau poeira”, destinado a asfaltar, recuperar e sinalizar as vias públicas urbanas, e o “Governo na Cidade”, para restauração, revitalização, conservação, implantação e melhorias às infraestruturas, espaços e mobiliários públicos de uso comum, como as praças.
Marcos Rocha destacou que em cada localidade onde esteve, constatou que tem uma equipe técnica muito bem preparada para trabalhar pelo desenvolvimento do Estado, e que trabalha de forma alinhada com o vice-governador, José Jodan. “O que mais admiro nele é a humildade”. O governador ressaltou ainda que faz uma cobrança firme pela transparência das ações do Governo e pela responsabilidade com recurso público para ter a garantia que o mesmo seja aplicado de forma útil para a população.
