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Sexta-Feira, 07 de Maio de 2021

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STF julga nesta quarta liminar que determinou abertura de CPI da Covid

Ainda de acordo com informações, a expectativa é de que a o julgamento no plenário referende com maioria a decisão de Barroso.
Quarta-Feira, 14 de Abril de 2021 - 12:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. As informações são do jornal O Globo.

A liminar foi concedida por Barroso após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um mandado de segurança na Suprema Corte para o Senado investigasse ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia.

O pedido de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi entregue em fevereiro, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentava resistência para instalá-la.

Na liminar de Barroso que ordenou a instalação da CPI no Senado, o ministro destacou que não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar, e justificou a decisão em razão do agravamento da pandemia no Brasil.

Ainda de acordo com o Globo, a expectativa é de que a o julgamento no plenário referende com maioria a decisão de Barroso.

Fonte - 20 - Isto é

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