QUINTA-FEIRA, 25/04/2024

Câmara e defensoria pública sem reuniram para discutir a situação do sorteio das casas do residencial Cidade Verde

Em pauta o possível cancelamento do sorteio das casas populares do programa minha casa minha vida, do residencial Cidade Verde.

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Câmara e defensoria pública sem reuniram para discutir a situação do sorteio das casas do residencial Cidade Verde - News Rondônia

Neste sábado (03), se reuniram na sala da presidência da Câmara Municipal de Cacoal, o presidente João Paulo Pichek (Republicanos), Paulinho do Cinema (PSB), Toninho do Jesus (Podemos), e o diretor da defensoria pública, Dr. Roberson Bertone.

Câmara e defensoria pública sem reuniram para discutir a situação do sorteio das casas do residencial Cidade Verde - News Rondônia

Em pauta o possível cancelamento do sorteio das casas populares do programa minha casa minha vida, do residencial Cidade Verde.

Durante a discussão em torno dessa polêmica, o vereador Paulinho do Cinema apresentou seu posicionamento.

“Estive no sorteio, vi um sorteio desorganizado, porém nenhuma coisa errada, o que faltou foi, uma certa organização, mas falcatrua e beneficiamento de pessoas isso não houve.

Um programa ruim de automação sim, a verdade é essa, um sistema ruim em que não tirava o nome da pessoa que já tinha sido sorteada, mas nada de errado.

A Prefeitura estava presente, o Ministério Público não compareceu, a Caixa Econômica foi convidada e também não compareceu, a Câmara estava presente, fomos eu e o Pichek, a defensoria também esteve presente.

Então, eu, Paulinho do cinema, acredito num sorteio legítimo e também num sorteio honesto.

O que a Defensoria precisar de mim, como testemunha, ou para qualquer dúvida que possa dirimir, o senhor Roberson Bertone, pode vir e me arrolar como testemunha, que eu estarei a favor de quem ganhou”, pontuou Paulinho.

Do ponto de vista da defensoria pública, o Dr. Roberson, esclareceu: "Nossa visão, vai ser a mais técnica possível, nós ainda precisamos debruçar sobre a documentação, sobre qual norma que se aplica, qual que não se aplica, e a defensoria, institucionalmente, ela vai defender o vulnerável.

Então, vou resumir aqui, a pessoa pobre, seja de recursos, que esteja em alguma condição que de necessidade, esse é o nosso foco.

Esse é o nosso cliente, o nosso assistido.

Então, nós vamos trabalhar pra defender esse interesse, aí preciso estudar, inclusive, o seguinte, como isso aí envolve, questão de ordem federal, talvez a defensoria estadual não possa nem atuar, porque se for para ajuizar uma demanda na Justiça Federal, eu já não posso fazer, mas se a gente olhar com calma, estudar isso aí e a decisão que vier, nós tamo falando de conjectura, acho que não houve nenhuma decisão formal ainda dizendo que foi anulado o procedimento.

Então, é isso, é pra essas pessoas aí que nos procurarem, a gente tem uma capacidade de atendimento limitada também, mas nós vamos ter que dar um jeito e tentar atender essas pessoas, verificando melhor o interesse delas “, frisou Roberson.

João Paulo Pichek, falou que convidou o defensor público para reunião, visando buscar mais informações para realmente ter um posicionamento melhor.

Atuará sempre debatendo, mas previamente; “Deixo bem claro que sou favorável aos contemplados no sorteio, eles não podem ser penalizados, a não ser que realmente tenha ocorrido alguma fraude, mas até o momento eu não vejo isso", ressaltou o presidente.

Pichek disse ainda: "Também quero ouvir o próprio Ministério Público, para ver qual é o posicionamento deles também, eu acionei a deputada federal Silvia Cristina (PDT), vou conversar com ela, para ver o que pode ser feito para interceder nessa questão.

Deixando bem claro, não sou a favor que as outras pessoas que não foram contempladas ficassem de fora, quero apenas que realmente as coisas sejam resolvidas da melhor forma possível, sem emoção, sempre com a razão” finalizou o vereador.

O vereador Toninho do Jesus, também expôs sua impressão: “Minha posição como vereador, após o prefeito Adailton Fúria (PSD), fazer o comunicado da suspensão dessas casinhas, é; “Vejo a possibilidade dentro do que for favorável, com certeza nós vamos lutar para que esse sorteio continue valendo.Essas pessoas, que são menos favorecidas, merecem ter sua casa, e já foram contempladas. Vou junto com essas pessoas, lutar pelos seus direitos, embora a gente sempre respeite as leis, e siga esses procedimentos dentro da legalidade.

Junto com os demais vereadores, vamos acompanhar de perto junto com a comunidade, para que possamos resolver esse impasse da forma mais transparente possível. 

 

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